DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 2020/02 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.739,40
(Quarenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Vanessa
Pinheiro Gripp Couto – CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho
Bernardo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06781000/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA Donaninha Arruda -
CREDE 08 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33
representado neste ato pelo Sr. FABIANO FREIRE INÁCIO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,40
(Mil, cento e setenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
31 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: SILENA FERREIRA AYRES –
CONTRATANTE - FABIANO FREIRE INÁCIO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Lúcia Nobre da Silveira, 02- Sherlley Kelly
Borges da Silva. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06634229/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Camilo Brasiliense - CREDE
08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA
SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a)
Sr. (a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 15, 17, 18,
19, 22, 23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Redenção/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.233,70 (cinco mil, duzentos e trinta e três reais e setenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121073390300027
30113000 - 4812 do PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA:
25 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COSTA DA
SILVA – CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzilane da Silva Gomes,
02- Rita Maria e Silva. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06634369/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Camilo Brasiliense -
CREDE 08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA
COSTA DA SILVA CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 09, 14, 16, 20, 21,
24, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Redenção/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.420,22 (um mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121073390300027
30113000 - 4812 do PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA:
25 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COSTA
DA SILVA – CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzilane da Silva Gomes,
02- Rita Maria e Silva. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02079948/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM São Francisco de Assis - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2020/01, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/01 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 10.758,23 (dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais
e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos – CONTRATANTE - Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04918890/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira
Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS
FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 12.128.101/0001-12, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º006/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 006/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
o prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 87.104,00 (OITENTA E SETE MIL E CENTO E QUATRO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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