DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 14/01/2019:  Nome: 
MARIO DE SOUSA LIMA Parentesco: CÔNJUGE CPF: 003.353.203-68 Valor R$ 2.496,40 Prazo Pensão (LC 12/1999) art. 6º §5º, III FUNDAÇÃO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2020. 
João Marcos Maia
PRESIDENTE 
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 02800050/2019 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela 
Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-mi-
litar da reserva remunerada SEBASTIAO JOSE DE SOUSA, CPF nº 013.500.213-34, pertencente aos quadros da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo do posto de 3º SARGENTO, matrícula nº 018.652-1-8, com óbito em 07/03/2019, 
pensão mensal no valor de R$ 3.541,80 (três mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, 
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE n°0183, de 26/09/2019, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 07/03/2019:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
ROSANGELA COELHO DE SOUSA
CÔNJUGE
433.916.213-20
3.541,80
 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2020. 
João Marcos Maia
PRESIDENTE 
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do(s) processo(s) nº 04467420/2019 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei 
Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar 
da reserva remunerada JOSÉ ALVES MARTINS, CPF nº 025.997.403-04, pertencente aos quadros da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo do posto de 2º TENENTE, matrícula nº 016.487-1-3, com óbito em 14/04/2019, pensão 
mensal no valor de R$ 5.760,08 (cinco mil, setecentos e sessenta reais e oito centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR 
os efeitos do ato publicado no DOE n°192, de 09/10/2019, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 14/04/2019: 
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
COMPANHEIRA
649.160.903-06
5.760,08
 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2020. 
João Marcos Maia
PRESIDENTE 
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 3727657/2018 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído 
pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) 
ex-militar da reserva remunerada JOSÉ OLIVEIRA DE LIMA, CPF nº 057.598.543-72, pertencente aos quadros da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º SARGENTO, matrícula nº 023.268-1-7, com óbito em 25/04/2018, pensão 
mensal no valor de R$ 3.800,91 (três mil, oitocentos reais e noventa e um centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os 
efeitos do ato publicado no DOE n°012, de 17/01/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 25/04/2018: 
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
LEONILDE LOPES DE LIMA
CÔNJUGE
585.300.883-87
3.040,73
FRANCISCA CRISOLITA PROCOPIO LIMA
DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTICIA
164.372.173-91
760,18
 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2020. 
João Marcos Maia
PRESIDENTE 
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 02299875/2020 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º 
I, incluído pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do(a) ex-militar da reserva remunerada JOABEL BEZERRA DA COSTA, CPF nº 059.706.793-72, pertencente aos quadros da POLICIA MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁ, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº 023.540-1-2, com óbito em 22/05/2018, 
pensão mensal no valor de R$ 3.497,44 (três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a totalidade dos proventos 
do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE n°208, de 01/11/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e 
vigência a partir de 22/05/2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
MARIA SIMPLÍCIO BARBOSA DA COSTA
CÔNJUGE
666.166.033-34
3.497,44
 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2020. 
João Marcos Maia
PRESIDENTE 
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 3876997/2018 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000,  art. 5°, §1º, 
I incluído pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES 
do ex-militar da reserva remunerada ANTÔNIO GOMES DA ROCHA, CPF nº 070.120.393-53, pertencente aos quadros da POLICIA MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo o soldo da mesma graduação, matrícula nº 024.118-1-4, com óbito 
em 21/04/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.297,68 (três mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), correspondente a totalidade dos 
proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE n°192, de 09/10/2019, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 21/04/2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
MARIA DE FÁTIMA ROCHA
CÔNJUGE
017.221.443-27
3.297,68
 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2020. 
João Marcos Maia
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº205  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020