DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

REGILANE FRANKIN DO NASCIMENTO UBAJARA 046.980.663-01
50475 ARTESÃ HABILITADA 245. QUELITA DE SOUSA RIBEIRO
UBAJARA 689.206.873-15 50404 ARTESÃ HABILITADA 246. RITA
LIMA DA SILVA FREITAS UBAJARA 007.568.433-08 29989 ARTESÃ
HABILITADA 247. ROSANA PONTES DE AGUIAR UBAJARA
363.195.973-72 50486 ARTESÃ HABILITADA 248. ROSEMARY SOUSA
DO NASCIMENTO UBAJARA 750.377.003-10 50542 ARTESÃ HABILI-
TADA 249. IZAIAS LOPES DOS SANTOS URUBURETAMA
011.081.923-35 50742 ARTESÃO HABILITADO 250. FRANCISCO
ELEDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO URUOCA 037.330.283-50
48488 ARTESÃO HABILITADO 251. FRANCISCO MARQUES DE LIMA
URUOCA 246.277.713-04 50153 ARTESÃO HABILITADO 252. MARIA
IONE VIANA URUOCA 026.456.353-00 49983 ARTESÃ HABILITADA
253. MARIA ELINEILA ALVES DA SILVA URUOCA 047.894.173-01
48371 ARTESÃ HABILITADA 254. ZULENE MOREIRA RODRIGUES
DO NASCIMENTO URUOCA 390.162.933-53 48490 ARTESÃ HABILI-
TADA 255. ANTONIO ROMARIO BELO DE OLIVEIRA VÁRZEA
ALEGRE 605.634.893-83 47800 ARTESÃO HABILITADO 256. SANTANA
FELIX DA SILVA VÁRZEA ALEGRE 900.714.763-34 49196 ARTESÃ
HABILITADA 257. ELMAR MOREIRA BARBOSA VIÇOSA DO CEARÁ
347.063.995-72 22379 ARTESÃO HABILITADO 258. ANTONIO LOPES
BEZERRA CRUZ 380.362.663-34 15843 ARTESÃO NÃO HABILITADO
259. EVELINE CARVALHO DE PAULA FORTALEZA 696.651.843-34
48430 ARTESÃ NÃO HABILITADA 260. KATTYA ELIZABETHE
MIRANDA MARTINS IPÚ 016.781.633-09 50053 ARTESÃ NÃO HABI-
LITADA 261. MARIA ROSANE DOS SANTOS MACIEL ITAPAJÉ
880.067.433-04 18028 ARTESÃ NÃO HABILITADA 262. NAZARENO
FELICIANO CAMERINO ITAPIPOCA 233.401.933-04 30649 ARTESÃO
NÃO HABILITADO 263. MARIA DAS GRAÇAS MOTA PEREIRA
MARACANAÚ 478.527.473-53 NÃO CADASTRADA NO PROGRAMA
DO DESENVOLVIMENTO DE ARTESANATO - PDA ARTESÃ NÃO
HABILITADA 264. ELISVANDO GOMES DA SILVA PEDRA BRANCA
608.807.963-08 50244 ARTESÃO NÃO HABILITADO 265. ISAQUIANE
SILVA ARRUDA PEDRA BRANCA 019.728.893-62 50242 ARTESÃ NÃO
HABILITADA 266. LIANA VASCONCELOS LIRA NOLETO UBAJARA
738.408.903-49 50462 ARTESÃ NÃO HABILITADA Nº ORD. NOME
MUNICÍPIO CNPJ ID. ARTESANAL TIPO SITUAÇÃO 1. ARTEMB -
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE BARRO BARRO
11.913.624/0001-16 47179 ENTIDADE HABILITADA 2. GIRO - ASSO-
CIAÇÃO SOLIDARIA PARA A COMERCIALIZAÇÃO FORTALEZA
15.659.430/0001-97 50259 ENTIDADE HABILITADA 3. ASSOCIAÇÃO
DAS CROCHETEIRAS E ARTESÃOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA-
CE JIJOCA DE JERICOACOARA 34.759.440/0001-49 50260 ENTIDADE
HABILITADA 4. ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS PLÁS-
TICOS E PRODUTORES DE ARTIGOS DECORATIVOS DE QUIXERA-
MOBIM QUIXERAMOBIM 06.243.549/0001-93 43179 ENTIDADE
HABILITADA 5. ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS CROCHE JERI JIJOCA
DE JERICOACOARA 27.514.982/0001-96 50261 ENTIDADE NÃO HABI-
LITADA 6. ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
TAUÁ 05.889.270/0001-19 44684 ENTIDADE NÃO HABILITADA Forta-
leza, 04 de setembro de 2020. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Secre-
tária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 11 de setembro
de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº06281723/2019 –
APENSOS: 05822615/2019, 03696566/2019 E 03682190/2019
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - SEAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
4º Do Decreto Estadual nº º 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo VIPROC nº
06281723/2019 - Apensos: 05822615/2019, 03696566/2019 e 03682190/2019,
referente à solicitação de pagamento de remuneração inerente ao Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado firmado entre a SEAS e a Sra. Amanda Nunes
de Assis; CONSIDERANDO que a rescisão do referido Contrato ocorreu em
02 de maio de 2019, quando deveria ter sido rescindido em 16 de maio de
2019; CONSIDERANDO que existem valores pendentes de pagamento por
parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a
obrigação de pagar o valor de R$ 1.347,18 (hum mil, trezentos e quarenta
e sete reais e dezoito centavos), necessários para a quitação das obrigações
do Estado referentes ao pagamento da remuneração do Sra. Amanda Nunes
de Assis, referente aos serviços prestados no período de 02 a 15 de maio
de 2019. Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de
dívida correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 47100004.08.1
22.136.20692.03.31909200.1.00.00.0.10 Art. 3º Este Instrumento entra em
vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 08 de setembro de 2020. Gabriela
Paulino da Silva, SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM EXERCÍCIO.
Gabriela Paulino da Silva
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 051, Ano XI, Série 3, que publicou o Extrato de Dispensa
de Licitação nº 001/2019. Onde se lê: Ratifico a dispensa de licitação nº
001/2019. 18/02/2019 Leia-se: Ratifico a dispensa de licitação nº 001/2019.
15/02/2019 Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2020.
Analuisa Macedo Trindade
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº129/2020 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, JOÃO
LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009 e tendo em vista a Seleção de
Estagiário, de que trata a Portaria nº 249/2019/GAPRE, datado e publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 28 de maio de 2019, resolve desligar a
partir de 28 de agosto de 2020, do estágio concedido, aos ESTUDANTES
relacionados no anexo único desta portaria. COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de agosto de 2020.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2020 DE 28
DE AGOSTO DE 2020
Brenda Lorayanne Reis
Erick Vieira Pereira
Gabriel da Silva
Jamilly Maria Bessa
Levi Barros Pereira
Luana Rabelo Oliveira
Lorena Natally Bernardino Souza
Natanael Moreira dos Santos
Samira de Souza Martins
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto No 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8o, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei No 9.826, de
14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto no 33.603,
de 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)METILDE
FERREIRA CARVALHO , para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15
de setembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0364/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7o, do
Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de
22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)METILDE
FERREIRA CARVALHO , ocupante do cargo de provimento em comissão
de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro de
Terapia Ocupacional (Ceteo-Hias) , unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza,
15 de setembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
ADITAMENTO Nº100/2020 À ATA DO
REGISTRO DE PREÇOS Nº06831/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0545/2020
Aos dez (dez) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04,
representado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista
os elementos contidos no Processo nº 01085480/2020 e com fundamento na
alínea a, inciso I, do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve excluir da Ata de
Registro de Preços nº 06831/2020 a empresa COMERCIAL MOSTAERT
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.563.145/0001-17, representada pelo
Sr. Renilson Barbosa de Sousa, RG: 2.925.646 SDS/PE e CPF: 643.956.694-
68, tendo em vista que a Câmara de Regulação de Medicamento – CMED
não autorizou a comercialização do produto com o registro nº 151430049
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020