DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(valganciclovir cloridrato), item 05 da referida ARP, conforme despacho de
f. 198.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de
Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no
Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0214/2020 AO CONTRATO Nº0083/2019
Aos 11 (onze) dias do mês de março de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da
Secretaria do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do
CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 00994746/2020, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato relacionado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado
na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. Ernani Ximenes Rodrigues,
inscrito na matrícula n° 40335412 e CPF: 144.304.444-04.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
0083/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE
19.521.941/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº805/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 727/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 805/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, 312, Centro, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do § 4º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07
de julho de 2020, o Contrato n° 805/2015, que tem por objeto a contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de
reposição de peças e acessórios originais, exceto câmaras interna e externa,
gerador de vapor e CLP - Comando Lógico Programável, e realização de
revisão inicial em 01 AUTOCLAVE HI VAC PLUS B-526P VAPOR, DA
MARCA BAUMER, SÉRIE 81305102 e 01 TERMODESINFECTADORA
E-2000-400.P DA MARCA BAUMER, SÉRIE 64400001, instalados no CME,
do HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 22.798,50 (vinte e dois mil, setecentos
e noventa e oito reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
22.798,50 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de julho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 06/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio
e Ronaldo Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1629/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 526/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1629/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson
Brasil Soares, N° 770, Edson Queiroz– Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: : Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 10 de junho de 2020,
o Contrato n° 1629/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de fórmula infantil/nutrição para primeira infância/nutrição, para atender as
necessidades do pacientes, do HIAS/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(Seis) meses, a partir do dia 10 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/06/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº874/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 693/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 874/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Sousa Girão nº 516, Térreo, José Bonifácio - Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de setembro de 2020, o Contrato nº
874/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares: 02 (Dois) arcos
cirúrgicos, com fornecimento total de peças originais sem ônus para a contra-
tante, com exceção do tubo emissor de Raio X, transformador de alta-tensão,
câmara captadora e intensificados de imagens, pertencentes ao HIAS/SESA.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 104.496,00 (Cento e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa
e Seis Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 104.496,00 (Cento e Quatro Mil,
Quatrocentos e Noventa e Seis Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 02 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 18/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2039/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 781/2020: 6°Termo Aditivo ao Contrato n° 2039/2016
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do
Ceará/SESA; III- ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO CEARA - ETICE; V- ENDE-
REÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI-
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2020, o
Contrato nº2039/2016, cujo objeto é acontratação dos serviços de informática,
incluindo: acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do
Ceará, utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou
setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática do Governo
do Ceará e acesso à internet, a fim de atender as necessidades da SESA.
Parágra Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na
quantia de R$1.968.607,56 (hum milhão novecentos e sessenta e oito mil
seiscentos e sete reais e cinquenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.968.607,56 (hum milhão novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e
sete reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 28 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII -DATA: 26/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconselos Frota e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1397/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 138/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1397/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OI MÓVEL
S/A; V - ENDEREÇO: Setor Comercial Norte, Q. 03, Bloco A, Brasília/DF;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 05 de março
de 2020, o Contrato nº 1397/2017, cujo objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento
de veículos, compreendendo a instalação em comodato dos equipamentos
rastreadores nos veículos e um sistema de gestão de frota da SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 276.400,00 (Duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Orça-
mento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 276.400,00 (Duzentos e setenta
e seis mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a
partir do dia 05 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Hericsson de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 724/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECKER PERÍCIAS
E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Felipe Neri, nº 287, Sala 405, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º e §2º do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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