DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
18 de julho de 2020, o Contrato nº 1015/2018, para o cumprimento de seu
objeto: Serviço para a realização de teste de investigação de paternidade e/ou
maternidade por técnicas de análise de DNA. A prestação do serviço consiste
na coleta das amostras para posterior extração de DNA e realização do exame
por técnicas moleculares, tendo como resultado final a confecção do laudo,
em casos encaminhados pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Poder
Judiciário do Estado do Ceará, a fim de atender as necessidades do Laboratório
Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$
1.037.441,00 (hum milhão trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos
Guilherme Heringer.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº706/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 704/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 706/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rodovia CE 040, S/N, KM 10 GALPÃO 01, Jacunda, Aquiraz/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de julho
de 2020, o Contrato Nº 706/2019, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 23 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre Gomes Peres.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº854/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 692/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 854/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ASSISTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua
Antônio Augusto, nº 1468, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a
partir do dia 13 de agosto de 2020 o Contrato Nº 854/2019, cujo objeto é a
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma com cober-
tura total de peças e acessórios dos equipamentos de odontologia pertencentes
ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 39.999,96 (trinta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 39.999,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 13 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 13/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio Carlos e Sérvulo José de Carvalho Muller.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 09/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº
06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II,
alíneas “b” c/c a Lei Estadual n.º 12.781/1997, e, ainda na Lei Federal n.º
13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de
março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020,
e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Sexta – DA
MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade promover
alterações ao referido contrato nos seguintes termos e demais especificações
constantes neste aditivo: Excluir a expressão “mediante orientação da equipe
técnica de enfrentamento ao COVID-19, formada pela CONTRATANTE” do
item 8, da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABI-
LIDADES DO CONTRATADO, passando para a seguinte forma: 8. Assegurar
a organização, administração e gerenciamento da Unidade Hospitalar, objeto
do presente CONTRATO DE GESTÃO, através de técnicas adequadas que
permitam o desenvolvimento da estrutura funcional, além do provimento dos
insumos e medicamentos necessários à garantia do seu pleno funcionamento;
Excluir os itens 11 e 12 da CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES
DA CONTRATANTE, bem como o item 3 da CLÁUSULA SÉTIMA – DOS
RECURSOS HUMANOS. Excluir a palavra “TRIMESTRALMENTE” e
incluir “MENSALMENTE” do item 39 da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO, passando
para a seguinte forma: 39. Apresentar mensalmente, à CONTRATANTE,
para fins de análise da Comissão de Avaliação prevista no caput da Cláusula
Nona, relatório pertinente à execução do presente CONTRATO DE GESTÃO,
contendo comparativos específicos de metas propostas com os resultados
alcançados; Alterar a capacidade operacional descriminado no ANEXO I
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS do Contrato, com a diminuição da quantidade
de leitos de enfermaria e acrescentar leitos de UTI, passando para a seguinte
forma: CAPACIDADE OPERACIONAL - INTERNAÇÃO HOSPITALAR;
INTERNAÇÃO HOSPITALAR - Enfermarias; Clínica Médica: 66 leitos;
INTERNAÇÃO HOSPITALAR - Unidade de Tratamento Intensivo; UTI
Adulto: 150 leitos; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no Contrato de Gestão n.º 06/2020não modificadas por
este TERMO ADITIVO; XII - DATA: 11/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO DE
BEM MÓVEL Nº0001/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 001/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato
de Bem Móvel nº 0001/2020; II - COMODANTE: Sras. MARLENE ALVES
CABRAL, DANIELA MARIA CABRAL COSTA, RITELZA CABRAL
DEMÉTRIO, JAQUELINE MARIA ALVES CABRAL COSTA e VERÔ-
NICA MARIA ALVES CABRAL; III – Endereço: Rua Rocha Lima, s/n,
Aldeota, Fortaleza/CE; IV - COMODATÁRIO: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; V – ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar a cláusula 5.1
do contrato de comodato de bem imóvel 001/2020, para a seguinte redação:
5.1. O presente comodato é firmado por prazo determinado e improrrogável
contado da data da posse em que a comodatária adentrar no imóvel, com
término previsto para 31 de dezembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prazo determinado e improrrogável contado
da data da posse em que a comodatária adentrar no imóvel, com término
previsto para 31 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 12/08/2020; XIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota, Marlene Alves Cabral, Daniela Maria Cabral Costa,
Ritelza Cabral Demétrio, Jaqueline Maria Alves Cabral Costa E Verônica
Maria Alves Cabral;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°06167/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
REPRESENTAÇÃO LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; GEOLAB
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; EMMARKA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A; BH FARMA COMÉRCIO LTDA; COMERCIAL
VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20200630 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº01714658/2020.Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO
LTDA; ITEM: 01; AMICACINA (SULFATO), 50 MG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, AMPOLA 2ML. UND: AMPOLA; QUANT: 118.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,8885; ITEM: 02; AMICACINA (SULFATO), 250 MG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML. UND: AMPOLA; QUANT:
53.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.6552; ITEM: 07; CEFALEXINA 50MG/
ML, PO PARA SUSPENSAO ORAL FRASCO 60ML; UND: FRASCO;
QUANT: 384.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7729; EMPRESA FRESE-
NIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 04; AMPICILINA (SODICA) 1G
+SULBACTAM (SODICO) 0,5G PO PARA SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO AMPOLA. UND: FRASCO /AMPOLA; QUANT: 81.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 6,20; EMPRESA GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
S/A; ITEM: 06; BESILATO DE ANLODIPINO, 5MG, COMPRIMIDO;
UND: COMPRIMIDO; QUANT: 36.351.600; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0298; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 08; CLONIDINA(CLORIDRATO), 150 MCG/ML SOLUCAO
INJETAVEL AMPOLA 1ML. UND: AMPOLA; QUANT: 21.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 7,4240; ITEM: 13; TROPICAMIDA, 10MG/ML (1 %,)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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