DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5 ML; UND: FRASCO; QUANT:
4.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,50; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 09; EFEDRINA (SULFATO),
50 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML; UND: AMPOLA;
QUANT: 8.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9500; EMPRESA BH FARMA
COMÉRCIO LTDA; ITEM: 10; PALMITATO DE RETINOL 5000UI/G +
COLECALCIFEROL 900UI/G+ OXIDO DE ZINCO 150MG/G, POMADA
DERMATOLOGICA, BISNAGA 45G; UND: BISNAGA; QUANT: 11.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1500; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA
EIRELI; ITEM: 12; SIMETICONA, 75 MG, EMULSAO ORAL, FRASCO
10ML; UND: FRASCO; QUANT: 104.240; VALOR UNITÁRIO: R$
0,7135; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0630/2020;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020 VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06812
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACÊUTICA S.A.,
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA – EPP, ELFA MEDICAMENTOS S.A., PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, HOSPFAR
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODDUTOS HOSPITALARES S.A.,
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA, COMERCIAL MOSTAERT LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200527 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº03151049/2020.Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
BLAU FARMACÊUTICA S.A.; ITEM 1: ALFAEPOETINA, 4.000UI/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML; UNID: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 77.248; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,80; EMPRESA
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA – EPP; ITEM 2: BICALUTAMIDA,
50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT:
4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9600; EMPRESA ACCORD FARMA-
CÊUTICA LTDA; ITEM 3: BORTEZOMIBE, 3,5MG, PO LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO
AMPOLA; QUANT: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 620,00; EMPRESA
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM 6: DOXORRUBICINA (CLORI-
DRATO), 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL OU
SOLUCAO INJETAVEL PRONTO PARA USO, FRASCO/AMPOLA;
UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,16;
ITEM 11: METOTREXATO, 2,5MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 88.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,71; EMPRESA PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA; ITEM 7: FINASTERIDA 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.142.910; VALOR UNITÁRIO: R$
0,345; EMPRESA HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PROD-
DUTOS HOSPITALARES S.A; ITEM 8: INSULINA HUMANA NPH,
RECOMBINANTE, 100U/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO/
AMPOLA 10ML; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 13.240; VALOR
UNITÁRIO: R$ 16,80; EMPRESA BL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA ITEM
9: LATANOPROSTA, 50MCG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO
2,5ML; UNID: FRASCO ; QUANT: 15.326; VALOR UNITÁRIO: R$
12,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0527/2020; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07405
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CONTATTI COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (SOLUÇÃO PARA
PRESERVAÇÃO DE MÚLTIPLOS ÓRGÃOS E PROTEÇÃO MIOCÁRDI-
CA),cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200623 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03197340/2020.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA - CONTATTI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM:01; SOLUÇÃO PARA PRESER-
VAÇÃO DE MÚLTIPLOS ÓRGÃOS E PROTEÇÃO MIOCÁRDICA
CONTENDO HISTIDINA, TRIPTOFANO, ALFACETOGLUTARATO,
BOLSA COM 1000ML.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3.744; VALOR UNITÁRIO:
R$ 880,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0623/2020;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07895
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200791
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
03731754/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA - UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA; ITEM:02; VALSARTANA 320MG + HIDROCLOROTIAZIDA
25MG + ANLODIPINO (BESILATO) 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 784; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,66;
ITEM:04; VILDAGLIPTINA, 50MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP;
QUANTIDADE:4.536; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,03; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0791; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 21 de agosto de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2020
CEO.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: A definição
das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE
junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desen-
volvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa,
inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro
de Especialidades Odontológicas Regional de Camocim, unidade integrante
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do
Estado do Ceará - PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/
CE nº 14.692/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril
de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007, Lei Estadual/CE nº 14.692, de 30/04/2010, ratificadora do Protocolo de
Intenções do Consórcio Público, no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
Inicia-se a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro
de 2020; VALOR FONTE TESOURO DO ESTADO: R$ 1.089.907,06 (um
milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e seis centavos), dividido
em 10 (dez) parcelas mensais, sendo a primeira parcela de R$ 272.476,77
(duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e
sete centavos), mais 9 (nove) parcelas mensais iguais de R$ 90.825,59 (noventa
mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos); VALOR
FONTE RECURSO UNIÃO: R$ 601.200,00 (seiscentos e um mil e duzentos
reais), dividido em 10 (dez) parcelas mensais, sendo a primeira parcela de R$
150.300,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais), mais 9 (nove) parcelas
mensais iguais de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6659-24200614.10.302.057.20074.05.337170.10100.0
(Tesouro do Estado) e 6660-24200614.10.302.057.20074.05.337170.291.00.1
(Recurso União) DATA DA ASSINATURA: 19/02/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Amanda Arruda Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 218/2020
PROCESSO Nº: 05279026/2020 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição
do equipamento CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, através de dispensa
de licitação, em virtude do cumprimento de Decisão Judicial prolatada nos
autos da Ação cível, em caráter de urgência, para atendimento único JUSTI-
FICATIVA: Acerca da demanda em epígrafe, consta no MEMO 1388/2020 à
fl.02, tratar-se do cumprimento da decisão judicial citada acima, movida em
desfavor do Estado do Ceará, na qual restou determinado o fornecimento do
equipamento supramencionado para a paciente Inês Costa da Silva Batista,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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