DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de São Luís do Curu, através
da CPL, torna público, o resultado da fase de julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços nº 0408.01/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio
fio no Município de São Luís do Curu-CE. Foram desclassificadas as propostas das empresas: 01 Limpax Construções e Serviços LTDA / CNPJ Nº
07.270.402/0001-55, 02. JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP / CNPJ Nº 17.336.292/0001-30, 03. Bezerra Freitas Engenharia LTDA ME / CNPJ
Nº 21.691.212/0001-32, 04. L R Serviços e Construções EIRELI / CNPJ Nº 26.287.364/0001-98, 05. Ecoservice Construções e Serviços EIRELI / CNPJ
Nº 13.259.179/0001-48, 06. Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI ME / CNPJ Nº 24.875.938/0001-13, 07. Ecoserv Construções e Serviços
EIRELI / CNPJ Nº 14.634.195/0001-36, 08. Millenium Serviços EIRELI / CNPJ Nº 11.952.190/0001-63, 09. Planalto Timbó Construções e Serviços
EIRELI ME / CNPJ Nº 24.269.824/0001-20, 10. EMS Serviços EIRELI / CNPJ Nº 18.299.126/0001-74 e 11. E2 Construtora e Const. e Serviços LTDA /
CNPJ Nº 41.313.966/0001-66. Foram declaradas Classificadas 01: Oscar Rodrigues Alves Neto ME / CNPJ Nº 26.669.235/0001-64, 02. Farias Magalhães
Serviços e Construções EIRELI / CNPJ Nº 07.794.738/0001-17, 03. Diplomata Construções e Incorporações LTDA ME / CNPJ Nº 06.006.506/0001-94,
04. DTC Construções e Serviços EIRELI / CNPJ Nº 13.640.830/0001-25, 05. Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI EPP / CNPJ Nº
07.699.728/0001-00, 06 Newbras Construções Comércio Serviços LTDA EPP / CNPJ Nº 35.227.891/0001-06. Declarado Vencedor a Empresa Oscar
Rodrigues Alves Neto ME / CNPJ Nº 26.669.235/0001-64 com valor global de R$ 1.192.391,73 (hum milhão cento e noventa e dois mil trezentos e noventa
e um reais e setenta e três centavos). A Comissão divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93.
Informações na sala da CPL, e no site: www.tce.ce.gov.br. São Luís do Curu – CE, 15 de Setembro de 2020. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através das suas diversas
secretarias, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 011/2020 – PPRP - Unidades Administrativas: Secretaria
de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; Gabinete da Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Centro de Operações de Trânsito –
COTRAN; Superintendência de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria da Educação;
Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico, para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó-Ce - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 4.822.554,28 (quatro milhões, oitocentos e vinte e
dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro mil e vinte e oito centavos) - Contratados: Gráfica Icoense LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr.
Thales Ferreira Teixeira e Fastprint – Gráfica e Papelaria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tales Vinícius Ximenes Carvalho - Assinam pelas
contratantes: Os Ordenadores de despesas, os senhores Paulo Manoel de Melo Filho; Ailton Ferreira dos Santos; Jefferson Francisco Lima Moreira; Gustavo
Nogueira Botão; Patrícia Augusto Brasil Barbosa; Marcos Antônio Nunes Barreto e Maria do Socorro Lira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços:
14 de setembro de 2020. - Paulo Manoel de Melo Filho - Ordenador de Despesas
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público o
extrato do Contrato nº 15.026/2020-01 e 15.026/2020-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.026/2020-PE - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde
- Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, instrumentos e material para raio-x para atender para atender a necessidades do setor
COVID-19 (UTI – Unidade de Terapia Intensiva e leitos clínicos de retaguarda) onde serão realizados atendimentos a pacientes COVID-19, junto a Secretaria
da Saúde do município de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da
assinatura do contrato - Valor global do Contrato nº 15.026/2020-01: R$ 530.538,00 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e trinta e oito reais) e 15.026/2020-
02: R$ 281.223,45 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) - Dotação Orçamentária: 15.02.10.302.0176.2.036 -
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recurso: Recurso Coronavírus / COVID-19 – Crédito Extraordinário - Contratados: Liz Hospitalar Comércio
Atacadista LTDA, através de seu representante legal, Sr. Luís Felipe Nunes Vasconcelos e Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA,
através de seu representante legal, Sr. José D’almeida - Assina pela contratante: Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes
Barreto - Data da assinatura do contrato: 09 de setembro de 2020. Icó/CE, 09 de setembro de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de
Despesas da Secretaria da Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 20200820.01-TP – A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama, depois de proceder à verificação
e análise dos Documentos de Habilitação das Empresas Participantes na Tomada de Preços Nº 20200820.01-TP, referente à Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços de Construção do Centro Administrativo no Município de Pindoretama/CE, decidiu e
julgaram HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; M & C CONSTRUÇÕES LTDA; YELLOW RIVER
EMPREENDIMENTOS EIRELI; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP;
LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIOE SERVIÇOS EIRELI-ME; DIFERENCIAL
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA-ME. INABILITADAS: VIA
URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE.
Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica Aberto o Prazo Recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93.
Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 22 de Setembro de 2020, às 08h30min.
Pindoretama-CE, 11 de Setembro de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Contrato n°: 20200297. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº. 06.08.01/2020-SEOSP.
Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. objeto: Contratação
de Obras e Serviços de Engenharia para os Serviços de Construção de Bueiros Capeados em Diversas Ruas na Sede do Município de Tabuleiro do Norte/
CE. Valor: R$ 423.441,42 (Quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Programa de Trabalho:
0301.15.451.0012.1.005 – Construção, Ampliação e Reformas de Calçamentos em Paralelepípedo ou Pedra Tosca; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00
– Obras e Instalações. Execução: 09 de setembro a 06 de fevereiro de 2021. Vigência: 09 de setembro a 06 de julho de 2021. Data da Assinatura: 09 de
setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.48-
16 - Pregão Presencial Nº 016/2019 PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisições
de Materiais de Limpeza Hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência:
O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de Outubro de 2020. Data
da Assinatura: 03 de Setembro de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 016/2019-PP-SRP - Ata de Registro de Preços Nº 08/2019; Lei
Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MSB Comércio e Representacoes LTDA - EPP, CNPJ Nº.
05.696.303/0001-04, com o valor de R$ 10.850,10 (Dez mil oitocentos e cinquenta reais e dez centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 03 de Setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 20207025-
04 - Pregão Presencial Nº 003/2020 PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de
material gráfico para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento
Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de Outubro de 2020. Data da Assinatura: 03 de Setembro
de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 003/2020-PP- SRP Ata de Registro de Preços Nº 001/2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Expa Serviços Gráficos & Impressão em Geral EIRELI, CNPJ Nº 14.455.648/0001-67, com o
Valor Global de R$ 28.796,00 (Vinte e oito mil setecentos e noventa e seis reais). Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 03 de setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020