DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20200911.01-PERP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos da PMP torna público que realizará no dia 29 de Setembro de 2020, às 10h, no
Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20200911.01-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de
Melhorias no Sistema de Iluminação Pública no Município de Pindoretama nas Localidades de Capim de Roça, Sítio Mangueiral e Sítio Correia com
fornecimento de Mão de Obra e Materiais tudo conforme MAPP 4768, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Munícipio de
Pindoretama-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMP no período de 08h
às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Pindoretama-CE, 15 de Setembro de 2020. Ronaldo Luis de Almeida
– Pregoeiro Substituto.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.09.15.1-CMSQ. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 2020.09.15.1-CMSQ; Menor Preço por Lote. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de seu Pregoeiro designado e equipe de apoio,
torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de setembro de 2020 às 09h00min, realizará o Credenciamento, e que às 09h30min, dará
início ao Pregão Presencial Nº 2020.09.15.1-CMSQ, que tem por objeto: aquisição de equipamentos permanentes e de consumo para o sistema de votação
eletrônica na Câmara Municipal de Santa Quitéria, exclusivo para ME e EPP, conforme anexo I do Edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no
endereço, na Praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-CE, no horário de expediente das 08h00min às 12hs, e obter demais informações através
do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria-CE, 15 de Setembro de 2020. Antônio Roberto Chaves Muniz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado do Chamamento Público – Credenciamento Nº 2020.07.29.001 – IPMC. O
Município de Caucaia/CE, por intermédio do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - IPMC torna público o Resultado do Chamamento Público
– Credenciamento nº 2020.07.29.001, após análise da documentação de habilitação e proposta de credenciamento. Objeto: Credenciamento de empresas
para atuar como Administradora de Benefícios e/ou Operadora de Plano de assistência à saúde, objetivando a contratação de planos coletivos empresariais
de assistência médica à saúde e assistência odontológica devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, aos servidores do
Instituto de Previdência do Município de Caucaia – IPMC. Foi obedecido os critérios pré-estabelecidos no Termo de Referência do Edital de Credenciamento
nº 2020.07.29.001, especificamente ao item 3 – do Credenciamento, com a classificação/habilitação das instituições: Hapvida Assistência Médica LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 63.554.067/0001-98 e Odontoprev S.A, inscrita sob o nº CNPJ(MF) 58.119.199/0014-76. Esgotado os prazos recursais e
decididos eventuais recursos, será dado prosseguimento ao processo. Publique-se! Caucaia/CE, 14 de setembro de 2020. Mirela Zaranza de Sousa -
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia – IPMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação
do Município de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº
005/2020/TP, cujo objeto é a construção de 01 (uma) quadra coberta na localidade de Video e de 02 (duas) salas de aula com circulação na Escola Raimunda
Camelo Gomes, conforme Convênio nº 010/2020, celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Catunda. Empresas
Habilitadas: Todas as empresas estão habilitadas. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que, caso não haja interposição de recursos contra
o julgamento da habilitação, fica desde já marcada para o dia 24 de setembro de 2020, às 09h, a sessão pública para o prosseguimento deste certame
com a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas. Catunda-CE, 15 de setembro de 2020. Elias Melo Lima - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Resultado da Licitação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2020/PE. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Catunda, torna público o resultado da licitação e da homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2020/PE, cujo objeto é a
aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância Tipo A – ambulância de transporte, 0 (zero) km, conforme Termo de Ajuste nº 10/2020 – MAPP nº 4090 e
Termo de Ajuste nº 11/2020 – MAPP nº 4330, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Município de Catunda, demais características
constantes do Termo de Referência. Devidamente Homologado pelo Secretário de Saúde, Sr. Rogério Rodrigues de Mendonça, em favor da empresa:
Mabelê Comércio de Veículos EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, vencedora do item 01, no valor total de R$ 159.900,00 (cento
e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Data da Homologação: 11 de setembro de 2020. Catunda-CE, 11 de setembro de 2020. Christiano Alves de
Lira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público o resultado da fase de Julgamento das Propostas
de Preços da Tomada de Preços autuada sob o nº 18/2020–SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para executar obra de recomposição em
pedra tosca em trechos de ladeiras na estrada que liga a Sede do Município a Localidade de Barreiros, no Município de Potengi, sob a responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme projeto e orçamento em anexo. Propostas Classificadas: FR Locações e Serviços EIRELI –
ME, G7 Construcoes e Servicos EIRELI e Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA. Vencedora do Certame: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes
LTDA, Valor Global da Proposta: R$ 81.573,78 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), considerada a mais vantajosa
para a Administração. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Potengi/
CE, 15 de Setembro de 2020. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 26/2020-PE-SESA. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Lei nº. 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024/2019 e Lei nº 13.979/20, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Varjota-CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 26/2020-PE-SESA cujo objeto é aquisição de teste rápido para
detecção de anticorpos IGG/IGM, para diagnostico de pacientes suspeitos de contaminação com o novo coronavírus (Covid-19) em caráter de urgência no
Município de Varjota-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 24 de Setembro de 2020 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio
www.bllcompras.org.br. nos termos do § 1º do Art 4º-G da MPV 926/20. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou
junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-000, Centro, Varjota-CE. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
Varjota-CE, 16 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1708.01/2020-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de construções de quadras cobertas padrão FNDE na E.M.E.I.F José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo
Vieira da Costa no Sítio Mosquito no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas Inabilitadas: Jose Urias
Filho – ME, Riofe Serviços e Resoluções, M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, N3 Empreendimentos e Participações, Sedna Engenharia LTDA.
Empresas Habilitadas: Momentum Construtora Limitada, Matos & Almeida LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, A.I.L Construções LTDA - ME,
Contecnica CARIRI – Organização Empresarial EIRELI – ME, Lider Construções e Serviços EIRELI – ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções
EIRELI – ME, H B Serviços de Construção EIRELI – ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME, Roma Construtora EIRELI – ME, A M
Engenharia e Transportes, Prime Transportes EIRELI – EPP. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I,
alínea “a”. Cedro - CE, 15 de setembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
4170801/2020 – Data de Abertura: 29/09/2020, às 08:00h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de EPI’s (equipamentos de proteção individual),
ferramentas e equipamentos diversos e materiais de limpeza urbana destinados às Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, de
Infraestrutura e de Saúde da Prefeitura do Município de Marco-CE. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Marco-
CE. 17/08/2020. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura, Francisco Nelson Cavalcante Filho - Secretário de Saúde e Geraldo Bastos Osterno Júnior
- Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020