DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Notificação de Recurso Administrativo - Tomada de Preços N.º 013/2020-SIE. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do disposto no § 3º, do art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar aos demais licitantes
que a empresa Certare Engenharia e Consultoria LTDA, impetrou recurso administrativo contrário à decisão da Comissão de Licitação na Tomada de Preços
Nº 013/2020-SIE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de topografia no âmbito do Município de Bela Cruz, Ceará. Fica aberto
o prazo para impugnação do referido recurso aos demais licitantes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação. Bela Cruz/CE, 15 de
setembro de 2020. Manoel Roberto de Paula Júnior – Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020/DIV-PP
– A Pregoeira deste município torna público que no dia 30 de Setembro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
009/2020/DIV-PP, cujo Objeto é a Aquisição de lubrificante para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cariré/CE. O
Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 15 de
Setembro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
SS-PP005/20 – A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que no dia 29 de Setembro de 2020, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº SS-PP005/20, cujo Objeto é Aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Francisquinha
Farias Leitão no município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital poderá ser retirado junto a Comissão de Licitação, no endereço Praça 7 de Setembro, N°
15, Centro, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 16 de Setembro
de 2020. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Turismo - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.09.14.001. A Pregoeira
Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 23 de setembro de 2020
às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para o público que trabalha com o turismo local,
afetado diretamente com os impactos do Covid-19, conforme termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão
de 08h00min às 12h00min, sito ao Centro Administrativo à Rua da Integração, S/N- Loteamento Mirante do Rio – Centro. Aquiraz/CE, 15.09.2020. Vânia
de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2020.08.26.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o processo
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.08.26.1, cuja data de abertura estava marcada para o dia 15 de setembro de 2020, às 09:00 horas, tornou-
se Deserto. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da
Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 15 de setembro de 2020. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2270101/2020 – Objeto: Obras de Reforma do Hospital Manuel Jaime Neves Osterno, PT nº 1046656-17, Contrato de Repasse nº 851.339
do Min. da Saúde. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Marco comunica a adjudicação e homologação do objeto à seguinte empresa: RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI ME, que ofertou o menor preço, com o Valor Global de R$ 651.887,15 (Seiscentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 09 de setembro de 2020. Francisco Nelson Cavalcante Filho -
Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 17/2020-SEGAD. A
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 29 de Setembro de 2020, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial nº 17/2020-SEGAD – Contratação dos Serviços de Lavagem e Borracharia para a frota de veículos das Secretarias Municipais. O edital poderá
ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, e nos sites https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Cruz-CE, 15 de Setembro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.09.11.001. A Pregoeira
Oficial do Município de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 28 de setembro de 2020 às
08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de material de consumo para atender à demanda da Vigilância Sanitária em Saúde, no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde de Aquiraz, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de
08h00min às 12h00min, sito ao Centro Administrativo à Rua da Integração, S/N- Loteamento Mirante do Rio – Centro. Aquiraz/CE, 15.09.2020. Vânia
de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Tomada de Preços Nº 2020.05.05.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com objeto contratação de empresa para reforma do CEC Manuel Assunção Pires. A empresa Prime
Empreendimentos, Incorp. e Serv. LTDA, foi vencedora do certame com o valor de R$ 516.554,23 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e três centavos). Ata disponível do site www.tce.ce.gov.br/municipios. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 15.09.2020. Presidente.
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Estado do Ceará – Município de Barreira – Extrato de Ratificação. O Secretário de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano vem publicar a
Ratificação, Processo Administrativo, originário da Dispensa de Licitação Nº 0909.01/2020/DL, referente à contratação de empresa especializada para o
fornecimento de energia elétrica para o sistema de iluminação pública (Sistema de IP) instalado no Município de Barreira, junto as diversas Secretarias do
Município de Barreira/CE. Fundamentação Legal: inciso XXII, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Ratificação: 15/09/2020. Barreira – CE, em 16 de Setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira do Município de Santa Quitéria comunica
aos interessados que o Pregão Presencial nº 02/2020-SOU, cujo o objeto é a aquisição de luminárias LED com fotocélula para iluminação pública do
Município de Santa Quitéria, com data de abertura prevista para às 14h00min do dia 16/09/2020, foi Adiada. A nova data de abertura será às 10h00min do
dia 28 de setembro de 2020, motivado por alterações no Termo de Referência. O Adendo com as alterações poderá ser obtido junto a Comissão, e no site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria - CE, 15 de setembro de 2020. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 28 de setembro de
2020 às 10:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1509.01/2020, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) autoclave e 01 (um)
Raio X para atender as necessidades do Hospital Municipal Senador Carlos Jeressati, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo – CE. O Edital
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 3654 - 1133, ou no endereço à Rua Construtor
Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 15 de Setembro de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020