DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente - CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário de Finanças, Sr. Azenildo de Macedo Magalhães, faz publicar o Extrato resumido
do Processo de Dispensa de Licitação Nº 18/2020/PD. Objeto: Contratação da Companhia de Energética do Ceará, para fins de fornecimento de energia
elétrica para atender as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Novo Oriente - CE. Favorecido: Companhia de Energética do Ceará, CNPJ nº
07.047.251/0001-70. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pela
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pela Sr. Azenildo de Macedo Magalhães – Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Novo Oriente
- CE. Novo Oriente, 15 de setembro de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.06.22.1
– TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada
de Preços Nº 2020.06.22.1 – TP. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas foram declaradas desclassificadas as empresas: B&C
Edificações e Locações EIRELI EPP, Construtora Impacto e Vetor Obra de Engenharia EIRELI-ME. E foram declaradas classificadas as empresas: Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP, E2 Construções e Serviços LTDA, FCS Construções e Serviços LTDA, Millennium Construções
e Empreendimento LTDA e Sertão Construções e Locaçoes LTDA. Foi declarada vencedora com menor proposta, a empresa: FCS Construções e Serviços
LTDA, com o valor global de R$ 111.591,26 (cento e onze mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). Portanto fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que estará adiando o certame por motivos de que a publicação não circulou nos jornais, então ficará marcada nova
data para a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 0209.001/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL, PERMANENTE, DE CONSUMO, TESTES RÁPIDOS E SWAB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia
23 de setembro de 2020 as 14h29min, a abertura e classificação das propostas será às 14h:30min, a disputa de lances será a partir das 15h:00min (horários
de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 15 de setembro de 2020.
Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social , torna público o extrato do Contrato nº 19.002/2020-01 resultante do Pregão Presencial nº 19.002/2020 – PP - Unidade Administrativa: Secretaria
do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Contratação de serviço para execução do projeto “Atendimento e acolhimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade social no município de Icó-Ce”, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Icó-Ce - Prazo de vigência do
contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 19.002/2020-
01: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 19.02.08.244.0137.2.098 - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de
Recurso: Serviço de Proteção Social Basica / Incremento Temporario COVID-19 / Portaria mc 378 de 07 de maior de 2020 - Contratado: Marcio Roberto
Ferreira Alexandre – ME, através de seu representante legal, o Sr. Mario Rubens Ferreira Alexandre - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas da
Secretaria da Educação, a Sra. Maria do Socorro Lira - Data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2020. Icó/CE, 11 de setembro de 2020. Maria
do Socorro Lira - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.013/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender o programa de distribuição de alimentação escolar do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Icó-Ce.
O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 29 de setembro de 2020, às 08:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE),
15 de setembro de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.09.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias
Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob nº 2020.09.15.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de 1 (um) veículo tipo caminhonete, com condutor, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 29 de Setembro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 15 de Setembro de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2020.07.24.2-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, a Revogação da licitação, na modalidade Tomada
de Preços, tombado sob o nº 2020.07.24.2 - TP, com fins a contratação de empresa para executar serviços de construção de um auditório na Escola de seis
salas, na Rua João Batista da Silva, Vila Silveira, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao
edital, pelos motivos alegados nos autos do processo. Maiores informações na Sede da CPL, ou pelo telefone (88) 3569.1218, no horário de 08h00min às
12h00min. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 15 de setembro de 2020. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP029/20, cujo objeto é a recomposição de pavimentação em pedra tosca em várias ruas e avenidas da Sede e Distritos
do Município de Nova Russas. Empresas Habilitadas: 01. Sertão Construções, Serviços, e Locações LTDA; e 02. T. C. S. da Silva Construções EIRELI, por
atenderem as exigências do edital. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 14.09.2020.
Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Resultado de Julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 2020.08.07.001. A Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da análise de julgamento das propostas referente a este certame constam na Ata. Destarte, a
empresa Energy Serviços EIRELI - EPP, com o valor de R$ 210.000,00, vencedora do certame. Fica portanto aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
referente a fase de julgamento das propostas do certame em epígrafe, conforme estabelecem os Art. 109 e 110 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações.
Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Fernando França Silveira – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Resultado de Julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 2020.08.07.002. A Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da análise de julgamento das propostas referente a este certame constam na Ata. Destarte, a
empresa Mandacaru Empreendimentos, com o valor de R$ 304.000,00, vencedora do certame. Fica portanto aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
referente à fase de julgamento das propostas do certame em epígrafe, conforme estabelecem os Art. 109 e 110 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações.
Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Fernando França Silveira – Presidente
da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020