DOMFO 17/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            4FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 
Nº 16.854 
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 1758/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1736/2020-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16848, datado de 
10/09/2020, que exonerou ANTONIO JOSE BARROSO DE 
SOUSA, de cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -     
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1761/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA EFIGENIA DE LIMA SILVA, do 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) CENTRO DE ATENÇÃO       
PSICOSSOCIAL 
GERAL 
PROFESSOR 
FROTA 
PINTO       
(GERAL), do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE III, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, a partir de 10/09/2020. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1763/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
CASSIA 
LILIANE 
ALVES                  
CAVALCANTE, do cargo em comissão de GERENTE, simbolo-
gia DNS-2, do(a) CÉLULA DE SUSTENTABILIDADE E MU-
DANÇAS CLIMÁTICAS, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTI-
CAS AMBIENTAIS, integrante da estrutura administrativa do(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, a partir de 28/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1764/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RENATA VERAS MUNIZ FARIAS, para exercer 
o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTI-
CAS, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
10/09/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-             
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1765/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JULITA DE MEDEIROS COSTA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA FERNANDA MARIA DE ALENCAR COLARES-
EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCA-
ÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 13/08/2020.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
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ATO 1766/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PAULO MARCELINO DO NASCIMENTO, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir 
de 14/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -       
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1767/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, RAFAEL DO NASCIMENTO      
SOUSA, do cargo em comissão de COORDENADOR EXECU-
TIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
156, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 156, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 
14/09/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                     
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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