DOMFO 17/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4  
 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL ref. ao DEFERI-
MENTO DE LIMINAR no processo 0250234-59.2020.8.06.0001 
– Mandado de Segurança, DETERMINANDO a habilitação da 
empresa SERVNAC SEGURANÇA LTDA no Grupo l e a con-
sequente retomada do procedimento licitatório ficando anula-
dos todos os atos subsequentes,  no dia 17 de setembro de 
2020 às 09h47min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA 
no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores   
informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 16 de setembro de 2020. Eduardo Martins da Silva - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 268/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de Material 
de Expediente: papel e afins, para atender as        
necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as    
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, para o período de 
12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 17 de setembro de 2020 a 01 de outubro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de 
outubro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 01 de outubro de 2020 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |       
CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de setembro de 2020. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 243/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de fórmulas infantis, suple-
mentos e dietas enterais e orais infantis, para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de        
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS 
LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem 
como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se 
disponíveis 
no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br                     
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 
2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 030/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de 
Infraestrutura e Saneamento Básico para as Ruas 
do Siqueira, no Bairro Siqueira, no Município de    
Fortaleza-Ce, de acordo com as especificações     
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados o Resultado da Decisão do Recurso 
Administrativo interposto pela empresa: RESUMO CONSTRU-
ÇÕES LTDA. De acordo com Parecer emitido pelo Assessor 
Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. Bruno de 
Vasconcelos Coelho, e da Lavra da Secretária da Infraestrutu-
ra, Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se 
manifestaram nos seguintes termos: "Considerando as infor-
mações constantes dos autos do processo em epígrafe, as 
razões do recurso apresentado pelas licitantes recorrentes bem 
como na Manifestação da CLFOR e no Despacho emitido pela 
ASJUS/SEINF, acostados aos autos;  DECIDO: PELO RECE-
BIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA 
RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA, PORÉM COM SEU INDE-
FERIMENTO POR AUSÊNCIA DE PERMISSIVIDADE LEGAL 
E EDITALÍCIA PARA SEU PROCESSAMENTO, ressaltando 
quanto à preclusão do direito de recorrer da empresa, devendo 
o certame prosseguir com seu atual status;”. A decisão         
encontra-se à disposição no site comprasfor, no endereço 
eletrônico: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155|CPL. Fortaleza – CE, 11 de setembro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futura e eventual contratação de empre-
sa especializada para execução do serviço de poda 
e corte de árvores objetivando a desobstrução da    
iluminação pública do parque do Município de Forta-
leza, incluindo serviços de trituração, remoção e 
transporte dos resíduos até o local indicado pela 
contratante, bem como realizar correta destinação, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.