DOMFO 17/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Pro-
postas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece-
bidos no dia 01 de outubro de 2020, no horário compreendido 
entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 01 de outu-
bro de 2020 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/ index.asp, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de 
setembro 
de 
2020. 
Geovânia 
Sabino 
Machado 
-                  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 007/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura. 
OBJETO: Concessão de subsídio à manutenção dos espaços 
artísticos e culturais, microempresas e pequenas 
empresas culturais, cooperativas, instituições e     
organizações comunitárias que tiverem as suas ati-
vidades interrompidas por força das medidas de      
isolamento social, conforme estabelecido na Lei 
14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc). 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortale-
za - SECULTFOR, via Fundo Municipal de Cultura, visando à 
realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da 
Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto 
Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, bem como con-
cretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente Edital, nos 
termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 
1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Fortaleza. Este procedimento é autorizado por meio 
do Processo que será regido pela Lei n° 9.904, de 10 de abril 
de 2010 e as alterações da Lei nº 11.033, de 04 de setembro 
de 2020, Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, 
bem como no art. 116 da Lei 8.666/93, no que couber. As ins-
crições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://     
mapacultural.fortaleza.ce.gov.br/. O período de inscrição será 
de 21 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020. Serão 
consideradas válidas somente as submissões finalizadas, por 
meio do envio da proposta, até a data limite estipulada neste 
Edital. Serão desconsideradas as propostas com status de 
rascunho não enviadas. Para efeito de inscrição nesta Chama-
da Pública, os proponentes deverão estar cadastrados no Ma-
pa Cultural de Fortaleza, requerentes cadastrados junto ao 
Mapa Cultural do Ceará estão automaticamente integrados, 
não havendo necessidade da realização de um novo cadastro. 
O Edital estará disponível gratuitamente no site https://mapa 
cultural.fortaleza.ce.gov.br/, sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, 
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www. 
tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 008/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura. 
OBJETO: Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos 
por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de 
programações culturais realizadas em ambiente     
virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, 
nos termos deste Edital (Recursos da Lei 14.017/ 
2020 - Lei Aldir Blanc). 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio 
da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Cultura 
de 
Fortaleza 
-                
SECULTFOR, através do Fundo Municipal de Cultura, visando 
a realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede 
da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como concretizar os 
direitos culturais em âmbito municipal, torna público para co-
nhecimento dos interessados, o presente Edital, nos termos 
dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, 
dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza. Este procedimento é autorizado por meio do 
Processo que será regido pela Lei n° 9.904, de 10 de abril de 
2010 e as alterações da Lei nº 11.033, de 04 de setembro de 
2020, Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, bem 
como no art. 116 da Lei 8.666/93, no que coube. As inscrições 
ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural. 
fortaleza.ce.gov.br/. O período de inscrição será de 21 de se-
tembro de 2020 a 30 de setembro de 2020. Serão considera-
das válidas somente as submissões finalizadas, por meio do 
envio da proposta, até a data limite estipulada neste Edital. 
Serão desconsideradas as propostas com status de rascunho 
não enviadas. Para efeito de inscrição nesta Chamada Pública, 
os proponentes deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de 
Fortaleza, requerentes cadastrados junto ao Mapa Cultural do 
Ceará estão automaticamente integrados, não havendo neces-
sidade da realização de um novo cadastro. O Edital estará 
disponível gratuitamente no site https://mapacultural. fortale-
za.ce.gov.br/, sítio compras. fortaleza.ce.gov.br, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov. 
br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 009/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura. 
OBJETO: Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos 
por artistas, agentes culturais e profissionais da     
cadeia produtiva da cultura para fazer parte de     
programações culturais realizadas em ambiente     
virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, 
nos termos deste Edital (Recursos da Lei 14.017/ 
2020 - Lei Aldir Blanc). 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULT-
FOR, através do Fundo Municipal de Cultura, visando a reali-
zação de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 
14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como concretizar os direitos 
culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento 
dos interessados, o presente Edital, nos termos dos artigos 23, 
V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 
278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. 
Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será 
regido pela Lei n° 9.904, de 10 de abril de 2010 e as alterações 
da Lei nº 11.033, de 04 de setembro de 2020, Decreto Munici-
pal nº 13.565, de 06 de abril de 2015, bem como no art. 116 da 
Lei 8.666/93, no que couber. As inscrições ocorrerão exclusi-
vamente pela plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce.gov. 
br/. O período de inscrição será de 21 de setembro de 2020 a 
30 de setembro de 2020. Serão consideradas válidas somente 
as submissões finalizadas, por meio do envio da proposta, até