DOMFO 17/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29  
 
2019, referente à seleção de empresa para o registro de preços 
visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos da 
atenção farmacêutica básica I, para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 147/2020-A, com abertura em 
17/06/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra Junior, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2142 a 
2150 do processo em referência, onde foram classificadas as 
seguintes empresas: MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.637.873/0001-17, 
para os itens 06, 19 e 20, perfazendo um valor total de                      
R$ 69.980,02 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais e 
dois centavos); UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para os itens 25, 26 e 31, perfa-
zendo um valor total de R$ 230.109,91 (duzentos e trinta mil 
cento e nove reais e noventa e um centavos); PHARMA PLUS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, para o item 17, 
perfazendo um valor total de R$ 50.190,60 (cinquenta mil cento 
e noventa reais e sessenta centavos); SUPERFIO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 03, 07, 09 e 22, 
perfazendo um valor total de R$ 96.047,55 (noventa e seis mil 
quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); CIAMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 05.782.733/0001-49, para os itens 11 e 12, perfazen-
do um valor total de R$ 153.636,00 (cento e cinquenta e três 
mil seiscentos e trinta e seis reais); SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
06.053.353/0001-36, para os itens 13, 14 e 23, perfazendo um 
valor total de R$ 261.649,76 (duzentos e sessenta e um mil 
seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os itens 
08, 28 e 29, perfazendo um valor total de R$ 186.831,90 (cento 
e oitenta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e noventa 
centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
11.896.538/0001-42, para o item 02, perfazendo um valor total 
de R$ 38.394,33 (trinta e oito mil trezentos e noventa e quatro 
reais e trinta e três centavos); INOVAMED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-
02, para os itens 05 e 21, perfazendo um valor total de            
R$ 119.747,17 (cento e dezenove mil setecentos e quarenta e 
sete reais e dezessete centavos); ZUCK PAPEIS LTDA - EPP,  
inscrita no CNPJ nº 23.232.280/0001-69, para o item 01, perfa-
zendo um valor total de R$ 26.770,72 (vinte e seis mil setecen-
tos e setenta reais e setenta e dois centavos);  LAISE DE LIMA 
E SILVA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para 
os itens 04, 16, 18, 24 e 32, perfazendo um valor total de                 
R$ 122.907,89 (cento e vinte e dois mil novecentos e sete reais 
e oitenta e nove centavos); e ONMED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.707.920/ 
0001-66, para o item 27, perfazendo um valor total de                      
R$ 4.916,80 (quatro mil novecentos e dezesseis reais e oitenta 
centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.361.182,65 (um 
milhão trezentos e sessenta e um mil cento e oitenta e dois 
reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se.                             
Fortaleza, 15 de setembro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0235/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 92/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
92/2020 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
OBRA DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPINHO 
DOS UNIDOS, BAIRRO DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - CE, do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 
007/2020, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.      
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
92/2020 
Manuelito 
Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
92/2020 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
92/2020 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 14 
de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO    
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho                 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0236/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 100/2020 - A         
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
100/2020 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por obje-
to a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) 
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL - PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE LOTE 02, 
do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 009/2020, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
100/2020 
Manuelito 
Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
100/2020 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
100/2020 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 14