DOMFO 17/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30  
 
de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO     
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho               
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0237/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 101/2020 - A        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
101/2020 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por obje-
to a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) 
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL - PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE LOTE 03, 
do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 009/2020, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
101/2020 
Manuelito 
Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
101/2020 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
101/2020 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 14 
de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO    
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho                
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0238/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 102/2020 - A        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
102/2020 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por obje-
to a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) 
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL - PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE LOTE 04, 
do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 009/2020, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
102/2020 
Manuelito 
Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
102/2020 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
102/2020 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 14 
de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO     
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho                
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0239/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 103/2020 - A         
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
103/2020 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por obje-
to a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) 
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL - PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE LOTE 05, 
do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 009/2020, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
103/2020 
Manuelito 
Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
103/2020 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
103/2020 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA     
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 14 
de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO      
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho               
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0240/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 025/2020 – FME – 
I/SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições    
legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel 
execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 025/2020 – 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a contrata-
ção de empresa especializada, para execução de serviços de 
construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infan-
til Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no 
Município de Fortaleza, LOTE 08, do edital do RDC PRESEN-
CIAL 012/2015, e na proposta da CONTRATADA, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado.