DOMFO 17/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32  
 
ro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 11 
de setembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA 
DO FME – I. Renato Campos Oliveira – REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de 
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
11 de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF - GESTORA DO FME - I. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 090/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFI-
CAÇÃO URBANA E VIÁRIA, COM FORNECIMENTO E INS-
TALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEMA-
FORIZAÇÃO, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, de acordo com as especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA    
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA          
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no    
CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: CONSÓRCIO CHC-COPA, constituído pelas 
empresas, CONSTRUTORA CHC LTDA, sendo esta líder do 
consórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-49, 
com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 375, Bairro: Meireles, 
Fortaleza - CE, CEP: 60.125-100, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CLÁUDIO 
HENRIQUE SABOYA CÂMARA, brasileiro, casado, empresá-
rio, inscrito no CPF/MF sob o nº 771.161.193-53, residente e 
domiciliado nesta Capital e COPA ENGENHARIA LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob nº 02.200.917/0001-65, com sede à AV. José 
Moraes de Almeida, 1300, Coaçu, Eusébio-CE, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu 
Sócio administrador Sr. EDUARDO AGUIAR BENEVIDES, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 
888.132.663-91, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P240527/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover altera-
ções por replanilhamento, resultando um reflexo financeiro no 
valor R$ 724.010,24 (setecentos e vinte e quatro mil dez reais e 
vinte e quatro centavos), correspondente a 6,43% (seis virgula 
quarenta e três por cento), passando assim o contrato para um 
valor previsto de R$ 11.984.299,33 (onze milhões novecentos e 
oitenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e 
três centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 14 de setembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana     
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
Cláudio Henrique Saboya Câmara e Eduardo Aguiar       
Benevides – REPRESENTANTES DA CONTRATADA. Bruna 
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 14 de setembro de 2020. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
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EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO         
CONTRATO Nº 024/2020 – SEINF - RDC Nº 041/2019 -      
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CEN-
TROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS CAIS 
DO PORTO E BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA • CE - LOTE 02. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 
04.889.850/0001-43, 
representada 
por 
ANA 
MANUELA      
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº 
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n° 63.389.217/0001-55, estabelecida na Av. Enge-
nheiro Santana Junior nº 394, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-650, 
neste ato representada pelo Senhor Renato Campos Oliveira, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº. 
98002127378 SSP/CE, CPF nº 935.882.163-91, residente e 
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P221363/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Alteram-se os prazos 
contratuais, prorrogando-se o prazo de vigência, com término 
aos 12 de agosto de 2021, e prazo de execução, com término 
aos 09 de junho de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de setembro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
Renato Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TES-
TEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -            
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 11 de 
setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO 
- CONTRATO: N° 89/2015 - OBJETO: Contratação de empre-
sa para construção de 01 (uma) quadra coberta, padrão FNDE, 
na Escola Municipal Manoel Malveira Maia, localizada na Rua 
Xavier da Silveira, S/N, Bairro Granja Lisboa, Fortaleza-CE. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Educação-Infraestrutura 
– FME-I e Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. Ter-
mos: Por este instrumento, as partes acima identificadas resol-
vem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e deter-
minar o que segue: O objeto do Contrato em epígrafe foi efeti-
vamente cumprido em sua totalidade, com a entrega da obra 
tendo ocorrido no dia 02 de março de 2018. As partes declaram 
não haver qualquer demanda, valores ou direitos a serem plei-
teados quanto ao cumprimento do objeto do Contrato e suas 
obrigações correlatas, resguardada a responsabilidade legal do 
Contratado por eventuais vícios construtivos que não tenham 
sido detectados até o presente momento. E assim tendo lido e 
concordado com todos os seus termos, firmam as partes o 
presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus 
efeitos jurídicos. Fortaleza, 11 de setembro de 2020.          
CONTRATANTE: Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA 
DO FME-I. CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA 
LTDA - Theresa Cristina Gondim Alves de Lima - SÓCIA-
ADMINISTRADORA - ENGª CIVIL - CREA 39136-D. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 203/2020 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº P166262/2020. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais aqui-
sições de carimbos para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Dotação 
Orçamentária: 
27101.15.122.0001.1796.0020; Elemento de Despe-
sa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 0.100100000001 e