DOMFO 17/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41  
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 272/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P003722/2019, de 19 de Dezembro de 2019,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 19/12/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCA EDNA DE OLIVEIRA. 
MATRÍCULA.....: 47462-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR    
PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 023. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012 e Art. 98, inciso III c/c art. 103 da 
Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 
9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ -  5.625,59 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.625,59 
107 
ANUENIO 
18 
- 
- 
R$ 
1.012,61 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.125,12 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
7.763,32 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 282/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P980562/2019, de 04 de Dezembro de 2019,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/12/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA DE FATIMA VIDAL DE 
OLIVEIRA SILVA. MATRÍCULA.....: 17139-01. CARGO.: 136 - 
PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP - 026. ÓRGÃO......: 0011 
- SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2006; art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 
9.890, de 04.04.2012 e Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.969,94 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.969,94 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
1.432,79 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.193,99 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
8.596,72 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 312/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P978382/2019, de 03 de Dezembro de 2019,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 03/12/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
ANTONIA 
DEUZINDA                      
RODRIGUES GAMA. MATRÍCULA.....: 16485-01. CARGO.: 
363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 021.   
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 
- 
VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. 
PARIDADE.....: 
Sim.        
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e 
com a nova redação pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de 
12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.703,59 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.703,59 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
648,86 
167 
GRAT 
PERMAN 
EM SERVICO 
20 
- 
- 
R$ 
540,72 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.893,17 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 328/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P967189/2019, de 26 de Novembro de 2019,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 26/11/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARCIA MARIA CAVALCANTI 
PINHEIRO. MATRÍCULA.....: 29004-02. CARGO.: 363 -       
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 020.      
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: