DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
2.031.500,00
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
205.500,00
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
13.500,00
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
674.500,00
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
1.213.500,00
Região:
10 SERTÃO DE CANINDÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
297.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
4.454.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
1.383.500,00
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
179.500,00
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
61.500,00
Função.Subfunção.Programa:
12.362.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Ação:
10147 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
2.400.000,00
Ação:
10149 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
5.600.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.362.434 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
Ação:
20121 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
273.01
1
3.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.362.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
Ação:
10158 Construção de Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
5.000.000,00
Ação:
10168 Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais de Educação Profissional.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
2.500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
31.500.000,00
Total do Órgão:
31.500.000,00
Total da Secretaria:
31.500.000,00
Secretaria:
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Órgão:
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Unid. Orçamentária:
29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Função.Subfunção.Programa:
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
Ação:
10425 Construção da Barragem Melancia em São Luiz do Curu.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.334,68
Ação:
10644 Construção da Adutora de Angicos.
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.936,21
Ação:
10660 Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
2.918,35
Total da Unidade Orçamentária:
6.189,24
Total do Órgão:
6.189,24
Total da Secretaria:
6.189,24
Secretaria:
30000000 CASA CIVIL
Órgão:
30000000 CASA CIVIL
Unid. Orçamentária:
30100007 COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO
Função.Subfunção.Programa:
04.122.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação:
20585 Serviços Protocolares e Cerimonial Público.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
100.000,00
Total do Órgão:
100.000,00
Total da Secretaria:
100.000,00
Secretaria:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgão:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária:
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Função.Subfunção.Programa:
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
10218 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
751.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
751.000,00
Total do Órgão:
751.000,00
Total da Secretaria:
751.000,00
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função.Subfunção.Programa:
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
Ação:
10092 Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
700.000,00
Função.Subfunção.Programa:
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
Ação:
10359 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.06
7
3.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.700.000,00
Total do Órgão:
3.700.000,00
Total da Secretaria:
3.700.000,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
500.000,00
Total do Órgão:
500.000,00
Órgão:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Unid. Orçamentária:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Função.Subfunção.Programa:
08.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10355 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
175.200,00
Ação:
20906 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
51.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.243.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Ação:
20689 Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas
Socioeducativas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
27.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
253.200,00
Total do Órgão:
253.200,00
Total da Secretaria:
753.200,00
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Unid. Orçamentária:
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
22.661.344 DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
Ação:
11492 Atração de Indústrias.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
21.782,51
Total da Unidade Orçamentária:
21.782,51
Total do Órgão:
21.782,51
Total da Secretaria:
21.782,51
Total do Movimento:
197.675.979,28
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.740 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04200004 FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Unid. Orçamentária:
04200014 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Função.Subfunção.Programa:
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
20289 Pagamento das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
548.800,00
Total da Unidade Orçamentária:
548.800,00
Total do Órgão:
548.800,00
Total da Secretaria:
548.800,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Unid. Orçamentária:
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Função.Subfunção.Programa:
04.122.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº206 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
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