DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO ESPECIAL - INDIRETAS
 
Iniciativa: 
421.1.03 Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas artísticas e culturais.
 
Entrega: 
468 PROJETO CULTURAL APOIADO
 
Ação: 
15444 Promoção do Edital Cultura Viva: Pontos de Cultura no Ceará - Aldir Blanc/ Covid 19.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
11.700,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
3.000.000,00
 
Ação: 
15445 Promoção do Edital Cidadania e Diversidade Cultural ¿ Aldir Blanc / Covid 19.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
39.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
2.000.000,00
 
Ação: 
15446 Realização de Edital de Criação Artística e produção artística - Aldir Blanc / Covid 19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
27.200,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
3.000.000,00
 
Ação: 
15447 Realização de Chamamento Público para Programação Artística e Cultural para Espaços Culturais / Covid 19.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
7.800,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
2.500.000,00
 
Ação: 
15483 Realização de Edital Festivais do Ceará - Aldir Blanc / Covid 19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
23.400,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
3.000.000,00
 
Iniciativa: 
421.1.07 Promoção do acesso ao Livro e à Leitura.
 
Entrega: 
1533 ACERVO DISPONIBILIZADO
 
Ação: 
15448 Aquisição de acervo bibliográfico de produção editorial do Ceara¿ - Aldir Blanc / Covid 19.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
1.500.000,00
 
Iniciativa: 
421.1.09 Promoção de apoio a trabalhadores e trabalhadores da Cultura cearense para o enfrentamento aos efeitos
 
ocasionados pela pandemia da Covid 19.
 
Entrega: 
1821 AGENTE CULTURAL APOIADO
 
Ação: 
15443 Concessão de renda emergencial aos trabalhadores da cultura - Aldir Blanc / Covid 19.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
50.087.836,32
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.422 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
 
Iniciativa: 
422.1.07 Qualificação da cadeia produtiva do setor artístico-cultural cearense para o enfrentamento aos efeitos ocasionados
 
pela pandemia da Covid 19.
 
Entrega: 
1822 AGENTE CULTURAL QUALIFICADO
 
Ação: 
15449 Implementação do Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento d.a Cadeia Produtiva do Setor Artístico-Cultural
 
Cearense - Aldir Blanc / Covid 19.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.600,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
13.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
2.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.423 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Iniciativa: 
423.1.02 Expansão do reconhecimento e valorização dos bens de relevância histórica e cultural do Estado do Ceará.
 
Entrega: 
468 PROJETO CULTURAL APOIADO
 
Ação: 
15450 Realização do Edital de Fomento Patrimônio Cultural e Tradição - Aldir Blanc/ Covid 19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
15.300,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
3.000.000,00
 
Iniciativa: 
423.1.03 Promoção de preservação do patrimônio material de relevância histórica e cultural.
 
Entrega: 
1505 EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
 
Ação: 
15499 Aquisição de acervo de obras de arte e objetos históricos - Aldir Blanc / Covid 19
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.04 
1 
1.466.215,57
 
Total da Unidade Orçamentária: 
71.694.051,89
 
Total do Órgão: 
71.694.051,89
 
Total da Secretaria: 
71.694.051,89
 
Total do Movimento: 
71.694.051,89
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 42, §1°, da Constituição Federal, Art. 88, II e IX, da 
Constituição Estadual e Art. 21, da Lei n° 15.797 de 25.05.2015, RESOLVE PROMOVER ao cargo militar de Coronel Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Ceará, o Coronel QOPM FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 103.439-1-7, a partir de 17 de setembro de 2020. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
 
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CC Nº129/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, conforme Decreto nº 33.625, de 11 de junho de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de junho de 2020, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante 
do cargo de Articulador, matrícula nº 30024-1-7 desta Casa Civil, a viajar às cidades de Cariré e Umari – CE, no período de 12 a 15 de agosto do ano em 
curso, com a finalidade de precursão para montagem do Evento de Inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cariré e realização do Evento de 
Inauguração da Rodovia João Rolim de Moura no Município de Umari, concedendo-lhe 03 ½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº190/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, conforme Decreto nº 33.625, de 11 de junho de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de junho de 2020, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de precursão para montagem do Evento de Ordem de Serviço da Ampliação do Sistema de Esgotamento 
Sanitário de Tauá e realização de montagem para Inauguração da Rodovia José Moraes de Farias no Município de Crateús, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°190/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QTDS 
DIÁRIAS
VALOR 
UNITÁRIO
PORCENTAGEM
TOTAL
José Wilson Chayb Neto
Coordenador
3002401-x
12/08/2020
Tauá - CE
01 (uma diária)
R$ 77,10
-
R$ 77,10
José Wilson Chayb Neto
Coordenador
3002401-x
13 a 15/08/2020
Crateús - CE
02 ½ (duas 
diárias e meia)
R$ 77,10
5%
R$ 202,38
TOTAL GERAL :
R$ 279,48
*** *** ***
PORTARIA C C Nº193/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto 
n. 33.731, de 31 de agosto de 2020, que alterou o Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, bem como no Decreto 33.417, de 30 de dezembro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR, VIVIAN NICOLE BARBOSA DE ALCANTARA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, 
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020