DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10232020, até o dia 30/09/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200033
IG Nº1069497000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200033 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de 2 (dois) caminhões e 1 (uma) retroescava-
deira, zero quilometro para atender o Projeto Aprende e Faz, desenvolvido 
pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso da Secretaria 
de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10982020, 
até o dia 30/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro 
de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200256
IG Nº1050194000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200256, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, 
com substituição de peças do equipamento de Raio–X fixo, marca Philips, 
modelo Compacto Plus 500. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2562020, até o dia 30/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico Nº 20201057 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 10572020, até o dia 30/09/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201169
IG Nº1069925000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201169 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço para realização de exames de Endoscopias Perorais, para atender 
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin–HIAS, pelo período de 12 
meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 11692020, até o dia 30/09/2020, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201170 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 11702020, até o dia 30/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de setembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200007
IG Nº1071282000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20200007 de interesse da Secretaria das CIDADES, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO DO CONTORNO 
LINDEIRO DO RIO COCÓ TRECHO II MARGENS ESQUERDA DA AV. 
POMPÍLIO GOMES A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ., conforme Edital e seus 
anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do 
dia 22 de outubro de 2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de 
Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200001 - SESA
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços 
Nº 20200001 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é a 
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA IMPLANTAÇÃO 
DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E TRATAMENTO DE AR DA 
UNIDADE PARENTAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson 
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 08 de outubro de 2020, 
às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro 
de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Resultado de Licitação, 
da Licitação Pública Nacional n° 20200007, de interesse da Secretaria de 
Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS EM GERAL PARA O PROGRAMA DE APOIO ÀS 
REFORMAS SOCIAIS – PROARES III., comunicando que a presente 
licitação foi declarada deserta, por não ter acorrido interessado, encerrando 
assim, na esfera administrativa, este certame. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191156
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1156/2019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Serviço de manutenção corretiva, com cobertura total de 
peças e acessórios, dos equipamentos mobiliários (estações de trabalho, 
mesas, estantes, gaveteiros, cadeiras e outros) pertencentes ao SAMU 192 
CEARÁ/SESA, sem ônus para a Contratante, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 05912020 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é 
Aquisição de Nobreaks com Bancos de Baterias, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0985/2020 Comprasnet, de interesse da Secretaria de Segurança 
Pública e Defesa Social – SSPDS, cujo objeto é SERVIÇOS REFERENTES 
À RENOVAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO (RETA - RESPONSA-
BILIDADE CIVIL DE EXPLORADOR OU TRANSPORTADOR AÉREO), 
PARA AS AERONAVES OPERADAS PELA COORDENADORIA INTE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020