DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS – CIOPAER, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando 
DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200078 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESUL-
TADO dos itens 05 e 06 da Licitação nº 00782020 - Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LÂMINAS DE 
BISTURI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo em vistas que a empresa RX2 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 27.589.757/0001-19, recusou-se de 
assinar a Ata para Registro de Preços referente aos itens 05 e 06, restando 
FRACASSADOS. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020. 
José Célio Bastos de Lima 
PREGOEIRO 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 104 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº1042020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020. 
Murilo Lobo de Queiroz 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200618 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 6182020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDI-
CAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020. 
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0636 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06362020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de setembro de 2020. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200802 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 8022020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos para 
Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de setembro de 2020. 
Murilo Lobo de Queiroz 
PREGOEIRO 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200832 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08322020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200967 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09672020-Comprasnet , de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201013 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10132020- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (haste lateral e outros), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) 
e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informa-
ções poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e (se 
Comprasnet, inserir) www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201032 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10322020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando 
DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de setembro de 2020. 
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200018-SOP 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS 20200018, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CPMGEF NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE., em cumprimento ao §1º do artigo 
109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: declaradas HABILITADAS as 
EMPRESAS IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SM 
AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CCS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, MOKSA 
ENGENHARIA LTDA, IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MPI 
CONSTRUÇÕES LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, KORP EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, 
A.D. QUEIROZ DANTAS-ME, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV 
LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA e CONSTRUTORA CHC LTDA; 
e INABILITADAS as EMPRESAS KG CONSTRUÇÕES LTDA, PROTEC 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e DPCON ṔROJETOS, CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de 
setembro de 2020. 
Maria das Graças Pinto Rocha 
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200020 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o novo resultado do 
julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20200020 
de interesse da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA RECUPE-
RAÇÃO ESTRUTURAL COM SUBSTITUIÇÃO DA COBERTA DOS 
TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO NOVA METRÓPOLE E DO ARATURI 
NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, conforme se segue: declaradas HABILITADAS as 
EMPRESAS: OSMILTON DE ARÁUJO GOMES – EPP, CONSTRU-
TORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, COINSTEL – CONSTRUÇÕES E 
INSTALAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA – EPP, KG 
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CONSTRUTORA 
MENDES CARNEIRO LTDA e INABILITADA a empresa: FT CONSTRU-
ÇÕES EIRELI EPP. Dessa forma, torna sem efeito o resultado publicado 
no DOE, de 14/09/2020. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de 
setembro de 2020. 
Expedito Pita Junior 
PRESIDENTE DA CEL 01 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020