DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            valor do dólar americano comercial da data de hoje), utilizado para compra de componentes eletrônicos para confecção de uma placa de circuito necessária 
à execução do projeto que está sob sua coordenação, cujo objetivo é combater o novo coronavírus; (iii) aprovar, considerando a análise técnica realizada por 
uma câmara de assessoramento técnico-científico da Funcap, a aquisição do software AMIRA, fornecido pela Thermo Scientific, para execução do projeto 
Inteligência em Saúde no Ceará CMAI & CISEC, coordenado pelo Sr. José Xavier Neto; (iv) aprovar a minuta da portaria que regulamentará a forma de 
realizar a atualização monetária de valores devidos por pessoas físicas ou jurídicas que tenham executado recursos concedidos pela Funcap. FUNCAP, em 
Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO Nº012/2018 
Nº04/2020/UVA Órgão Titular do Crédito: Código: 310201 Nome: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CNPJ: 07.822.622/0001-20 Objeto: 
Descentralização orçamentária do Contrato nº12/2018, que tem como objeto a obra de prevenção e combate a incêndio do Campus Betânia (UVA) Valor 
do Contrato: R$ 929.793,17 (novecentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e três reais e dezessete centavos) Vigência: Da sua assinatura do TDCO até 
a 31/12/2020 Dotação Orçamentária Descentralizada (09081) 31200002.12.364.451.10679.11.44905100.1.00.00.0.40 Valor do Crédito Descentralizado: R$ 
477.907,74 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e sete reais e setenta e quatro centavos) Ordenador da despesa do crédito descentralizado: Nome: 
Fabianno Cavalcante de Carvalho Matrícula: 000275-1-0 CPF: 380.880.963-91 Cargo ou função: Reitor Órgão Gerenciador do Crédito: Superintendência 
de Obras Públicas – SOP Código: 4300007 Nome: Superintendência de Obras Públicas – SOP CNPJ: 33.866.288/0001-30 O presente Termo de Descentra-
lização de Crédito Orçamentário – TDCO, está em conformidade com o Decreto nº 29.623, de 14 de janeiro de 2009, DOE de 03.02.2009. Atenciosamente, 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR 
*** *** ***
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO Nº038/2018 
Nº02/2020/UVA Órgão Titular do Crédito: Código: 310201 Nome: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CNPJ: 07.822.622/0001-20 Objeto: 
Descentralização orçamentária do Contrato nº38/2018, que tem como objeto manutenção predial da parte civil do CCH Valor do Contrato: R$ 769.657,05 
(setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos) Vigência: Da sua assinatura do TDCO até a 31/12/2020 Dotação Orça-
mentária Descentralizada: (09080) 31200002.12.364.451.10678.11.33903900.1.00.00.0.40 Valor do Crédito Descentralizado: R$ 531.895,57 (quinhentos e 
trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) Ordenador da despesa do crédito descentralizado: Nome: Fabianno Cavalcante 
de Carvalho Matrícula: 000275-1-0 CPF: 380.880.963-91 Cargo ou função: Reitor  Órgão Gerenciador do Crédito: Superintendência de Obras Públicas – 
SOP Código: 4300007 Nome: Superintendência de Obras Públicas – SOP CNPJ: 33.866.288/0001-30  O presente Termo de Descentralização de Crédito 
Orçamentário – TDCO, está em conformidade com o Decreto nº 29.623, de 14 de janeiro de 2009, DOE de 03.02.2009. Atenciosamente, 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR 
*** *** ***
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO Nº051/2018 
Nº03/2020/UVA Órgão Titular do Crédito: Código: 310201 Nome: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CNPJ: 07.822.622/0001-20 Objeto: 
Descentralização orçamentária do Contrato nº51/2018, que tem como objeto manutenção predial para adaptações físicas a serem executadas na portaria 
do Campus Betânia - UVA Valor do Contrato: R$ 82.894,91 (oitenta o dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos) Vigência: Da 
sua assinatura do TDCO até a 31/12/2020 Dotação Orçamentária Descentralizada: (09080) 31200002.12.364.451.10678.11.33903900.1.00.00.0.40 Valor 
do Crédito Descentralizado: R$ 82.894,91 (oitenta o dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos) Ordenador da despesa do crédito 
descentralizado: Nome: Fabianno Cavalcante de Carvalho Matrícula: 000275-1-0 CPF: 380.880.963-91 Cargo ou função: Reitor Órgão Gerenciador do 
Crédito: Superintendência de Obras Públicas – SOP Código: 4300007 Nome: Superintendência de Obras Públicas – SOP CNPJ: 33.866.288/0001-30  O 
presente Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO, está em conformidade com o Decreto nº 29.623, de 14 de janeiro de 2009, DOE de 
03.02.2009. Atenciosamente, 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº782/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de Outubro de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2020. 
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº782/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR TICKET
QUANT
VALOR TOTAL
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
AUX SERV GERAIS
0000451-0
15,00
20
300,00
ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007919-1
15,00
20
300,00
ANGELICA COELHO FONTES MOURAO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007878-0
15,00
20
300,00
ALDEMIR LIMA BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0001051-0
15,00
20
300,00
ALMIR SOARES MENDES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
15,00
20
300,00
ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007535-8
15,00
20
300,00
ANA CAROLINE ARAGÃO DE AGUIAR
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3008078-5
15,00
20
300,00
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074591-X
15,00
20
300,00
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080951-9
15,00
20
300,00
ANA LUCIA NOGUEIRA DIOGENES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0002101-6
15,00
20
300,00
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0106241-7
15,00
20
300,00
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0002251-9
15,00
20
300,00
ANA MARIA MATOS TOMAZ
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0074601-0
15,00
20
300,00
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
SECRETARIO
0002351-5
15,00
20
300,00
ANA PAULA  GOMES PEREIRA DOS SANTOS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007610-9
15,00
20
300,00
ANA PAULA SALES PORTELA LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007534-X
15,00
20
300,00
ANDRE CHAVES SANTIAGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007537-4
15,00
20
300,00
ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0106281-6
15,00
20
300,00
ANTONIA DOLIDE CARVALHO JATAI
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0106051-1
15,00
20
300,00
ANTONIA FERNANDES DA SILVA MOURA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0003051-1
15,00
20
300,00
ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007538-2
15,00
20
300,00
ANTONIETA ARAUJO VALE
SECRETARIO
0003241-7
15,00
20
300,00
ANTONIO ALCEU MOREIRA
VIGIA
0003401-0
15,00
20
300,00
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
CONTINUO
0074611-8
15,00
20
300,00
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
15,00
20
300,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020