DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1268/2018
I - ESPÉCIE: Aditivo nº 02 ao Contrato nº 1268/2018; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE; III
- ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Fortaleza-ce; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE; V
- ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza-ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 157, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Forta-
leza-ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 31/08/2020 a 31/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado
por este documento; XII - DATA: 27/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sra.
Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo e Profa. Dra. Josete
de Oliveira Castelo Branco Sales- Presidente Pró-Tempore da FUNECE.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1269/2018
I - ESPÉCIE: Aditivo nº 02 ao Contrato nº 1269/2018; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE; III
- ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Fortaleza-ce; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE; V
- ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza-ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 157, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Forta-
leza-ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 31/08/2020 a 31/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado
por este documento; XII - DATA: 27/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sra.
Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo e Profa. Dra. Josete
de Oliveira Castelo Branco Sales- Presidente Pró-Tempore da FUNECE.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1272/2018
I - ESPÉCIE: Aditivo nº 02 ao Contrato nº 1272/2018; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE; III
- ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Fortaleza-ce; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE; V
- ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza-ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 157, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza-ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 238.080,00 (duzentos e trinta
e oito mil e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 31/08/2020 a 31/08/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do
Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 27/08/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sra. Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes
Governo e Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales- Presidente
Pró-Tempore da FUNECE.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ-FUNECE, CONTRATADA: PERKIN ELMER DO BRASIL
LTDA,. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(LEITOR DE PLACA MULTI-MODO), PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES FUNECE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 27/08/2020 A 22/02/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 200.019,27 (duzentos mil e dezenove reais e vinte e sete
centavos). pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8927 – 31200001.12.364.451.10761.03.449052.2828
3.1 – PF: 3101010362020I – CV: FINEP na IG: 1061082000 – MAPP: 229..
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Leonardo Lyrio
Gertner e Sra. Roberta Paschoalick Farinelli - Representante da PERKIN
ELMER DO BRASIL LTDA e Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco
- Presidente Pró-Tempore da FUNECE.
Rafael Arruda Maia
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº39/2019
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e
UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC). OBJETO: Estabelecimento
de cooperação acadêmica, cientifica e cultural entre a UC E A FUNECE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 05 (cinco),
anos a partir da data da assinatura FORO: FORTALEZA/CE DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2020 SIGNATÁRIOS : Prof. Dr. João Calvão da Silva
- Vice-Reitor da UC / PROº. DR. JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO
- Reitor da FUNECE. SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 09 de julho
de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRÓ TEMPORE
SECRETARIA DA CULTURA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº213/2018
PROCESSO Nº05347838/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E GENTIL BARREIRA
NETO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo
de Cooperação Financeira nº 213/2018, referente ao Projeto “MARACATU
- RITO E RITUAL”, aprovado no XI Edital de Incentivo às Artes 2016 –
FOTOGRAFIA, que passará a ter vigência até o dia 31 de dezembro de
2020, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante no processo,
parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2020. ASSINANTES:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e GENTIL BARREIRA NETO
- Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza,CE, 10 de setembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2017
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A EMPRESA ICP
ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECÍFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III -
ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital;
IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.506/0001-09; V - ENDE-
REÇO: Com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 1888, Bairro: José Bonifácio,
Fortaleza/CE, CEP: 60.025-131, telefone: (85) 3226.1264; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições contidas na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 039/2017 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 12
de setembro de 2020 até o dia 12 de setembro 2021. As despesas decorrentes
deste Aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2710
0003.13.122.211.20528.03.33903900.1.00.00.0.20; 27100003.13.392.421.2
0705.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.20694.03.33903900.
1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.20688.03.33903900.1.00.00.0.30; 2710
0011.13.392.421.20690.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.2
0654.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100009.13.392.421.20687.03.33903900
.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.20652.03.33903900.1.00.00.0.30; IX -
VALOR GLOBAL: Importa uma quantia de R$ 65.496,00 (sessenta e cinco
mil, quatrocentos e noventa e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de setembro de 2020
até o dia 12 de setembro 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza, 10 de setembro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e ICP ELEVADORES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, PARA O FIM NELE
INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 –
São Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -
ETICE; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, n°. 220, São João do
Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo Art. 57, II e art. 65, § 8°, ambos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e modificações posteriores, bem como nas informações contidas no
Processo Administrativo n°. 04782964/2020 e Parecer Jurídico nº. 448/2020;
VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver
questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios
administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privi-
legiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a dilação do prazo de vigência do Contrato nº031/2019,
por mais 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 16 de julho de
2020, com a consequente garantia orçamentária para o período no valor de
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), vez que, o valor unitário do
gigabyte trafegado ou fração passará de R$ 8,46 (oito reais e quarenta e seis
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº206 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
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