DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
07076645/2020
MARIA OGARITA DE SOUSA
Professor
22000105043026
05/07/2020
RANTZAU - 1º. OFÍCIO
20/07/2020
06052246/2020
MARIETA PINTO DE MACEDO
Auxiliar de Administração
22000108726817
18/07/2020
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE CRATEÚS
31/07/2020
06714370/2020
TARCISO CASTELO MATOS
Agente de Administração
22000109267913
27/04/2020
FERNANDES DO 1º OFICIO 
DE JAGUARETAMA
05/05/2020
07076645/2020
MARIA LUIZA SILVA DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000104604512
23/07/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
04/08/2020
07076645/2020
LUIS LIMA DE ALMEIDA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000101371517
25/07/2020
RANTZAU - 1º. OFÍCIO
07/08/2020
07030955/2020
MARIA BLANDINA 
HENRIQUE GONCALVES
Professor
22000104986113
27/08/2020
DO 1º OFÍCIO DO REG. CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS DE IPAUMIRIM
31/08/2020
07076645/2020
MARIA SANTILIA DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000105315913
09/07/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
21/07/2020
07066089/2020
MARIA DAS DORES NUNES
Auxiliar de Serviços Gerais
22000115272619
20/08/2020
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE FEITICEIRO
02/09/2020
06958369/2020
MARIA DO SOCORRO 
BEZERRA PEREIRA
Professor
22000107529015
29/08/2020
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE FEITICEIRO
02/09/2020
06917190/2020
ANA FARIAS DA COSTA
Professor Iniciante I
22000107587414
09/08/2020
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE JAGUARIBE
24/08/2020
06901790/2020
MARIA ASTROGILDA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000103854116
05/08/2019
CART OF DE NOTAS E DE 
REG./VINC. MASSAPE
21/08/2020
07095240/2020
EXPEDITO PEDRO DE MELO JUNIOR
Professor
22000109446214
25/05/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
27/05/2020
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2019/PROCESSO Nº01833746/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária 
da Educação, brasileira, inscrit no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Boa Vista, 
Fortaleza/CE. CEP. 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG Nº2000002014069 SSP/CE e CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado 
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado 
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº15/2019, publicado no D.O.E de 01.04.2019, de acordo com a justificativa exarada no 
Processo Nº01833746/2020; V-ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento 
com acréscimos e supressões de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para o 
remanescente da CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12 (DOZE) SALAS - DONA HILZA DIOGO, EM FORTALEZA-CE, 
devidamente especificado no ANEXO A - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B - PLANILHA DE QUANTIDADES E 
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL Nº20180024/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em 
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo 
de serviço no valor de R$364.789,48 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), representando 7,11% (sete 
vírgula onze por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$1.175,93 (um mil, cento e setenta e cinco reais e noventa 
e três centavos), representando 0,02% (zero vírgula dois por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 
363.613,55 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), representando 7,08% (sete vírgula oito por cento) do valor 
global do contrato, conforme Planilha anexada e Documento emitido pela SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de 
transcrição; X- DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÂO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, 
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO - VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos 
Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2019/PROC. 06175828/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
17.903.116/0001-33, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2019, publicado no D.O.E 09.09.2019, regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
e execução ao contrato ora aditado, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Esta-
duais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no LOTES 02, 06, 07 e 10 do Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de 
fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é estimado em R$ 1.604.880,00 
(um milhão, seiscentos e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/
COESC, datado em 10 de agosto de 2020 e IG nº 1075257000 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do 
prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2020 até 02 de 
setembro de 2021 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2020 até 02 de setembro de 2021, podendo 
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação 
escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com 
a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 10 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LUIZ FELIPE 
SOUSA MIRANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALANA FERNANDES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2019/PROC. Nº05761430/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, representada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2019, publicado no D.O.E de 09.09.2019, regulamentado 
no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, Grupo: 04, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020