DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,1
3,14,17,18,19,20,21,22,24,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.663,82 (Dezesseis mil, seiscentos
e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28
de AGOSTO de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento
– CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LARISSIA BARBOSA DA SILVA,
02- RAQUEL SILVA SOUSA. Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02572199/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA
RABELO - CEMER, CREDE 10 - Morada Nova/Ce,, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO
BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA,
inscrita no CNPJ sob Nº 32.903.198/0001-00, representada neste ato pela
Sra. Kelrylene Gomes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a realização dos serviços de regularização da Agenda Tributária
de 2020 da UNIDADE EXECUTORA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA
EMÍLIA RABELO – CEMER e Elaboração e Transmissão da Guia de Reco-
lhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP referente
aos pagamentos mensais da aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/05234 e Termo de Participação 20200006,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
cinco) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato,
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000 -
4493. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, KELRYLENE
G SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARISLEU REUBE
DE OLIVEIRA, 02 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 10 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03674750/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, - CNPJ/MF 07.954.514/0543-
06,- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRA-
TADA: SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no
CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, epresentado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO
SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,03,08,11,12,14,17,19,22,23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340_(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.797,70
( DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ISABEL
SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE -THIAGO SOARES
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06146860/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA , CREDE 3 - Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representado por seu
Diretor Escolar, Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: P
J DOS SANTOS ARTIGOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.733.865/0001-
95, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo José dos Santos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens (Anexo I);
06,07 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 388,60 (Trezentos e oitenta e oito reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE, Paulo José
dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO ELIESIO
SILVEIRA, 02 - FRANCISCO GLEISON DE PAULO. Fortaleza, 10 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04782875/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0552 - 99, Fortaleza – Ceará,
neste ato representada pela Diretora Geral, Humberlândia Moreira Bezerra
Grangeiro CONTRATADA: PROTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 17.838.838/0001-51, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Elisangela da Costa Lima,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUÇÃO DO RAMAL DE
ALIMENTAÇÃO DO QGBT E DO QAR, na EEEP COMENDADOR
MIGUEL GURGEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento
e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 16.948,78 (Dezesseis mil novecentos e quarenta e
oito reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA:
01 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Humberlândia Moreira Bezerra
Grangeiro - CONTRATANTE, Elisangela da Costa Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA CAVALCANTE DE LIMA, 02 -
ANDRESA TEXEIRA PAIVA. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01412279/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, CREDE 13 - Ipapo-
ranga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA inscrita no C.N.P.J. sob N.º 35.206.677/0001-
65, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0001 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 79.087,96 79.087,96 (setenta e nove
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº206 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
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