DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mil oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012112339030002730113 000 4817. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES
LIMA - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA CARLA N. DE SOUSA, 02 - MARIA JOSÉ
CARVALHO BEZERRA. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05884345/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON ARAÚJO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-
36, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-
85, representado neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA,.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 003/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
deFornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.082,58 (Dezenove mil, oitenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
03 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO
VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE, LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SILVIA BATISTA
MONTEIRO, 02 - RENATA DE LIMA ALVES BESSA. Fortaleza, 10 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05912187/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, CREDE
3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRA-
TADA: VICENTE DE CARVALHO SANTOS EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 23.584.940/0001-70, representado neste ato pelo Sr. VICENTE DE
CARVALHO SANTOS.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição de Itens: 01, 04, 07, 15, 23 e 26 (Anexo I). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E).PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 6.684,00 (Seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais) 6.684,00 (Seis
mil seiscentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 4810 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo -
CONTRATANTE, VICENTE DE CARVALHO SANTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Carneiro da Guia , 02 - Kátia Rafella
Brito Sousa Alves. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06641152/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VIVINA MONTEIRO - CREDE
17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TALITA LIMA DA SILVA
CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.245.262/0001-03, representada neste ato pelo Sr. José Gomes
Sarmento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.489,60 (onze mil quatrocentos e
oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011402339030002730113000 - 4586 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de
2020. SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA – CONTRATANTE
- JOSÉ GOMES SARMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Aurifrânia Nunes de Sousa, 02- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 11
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04907899/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VIVINA MONTEIRO - CREDE
17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TALITA LIMA DA SILVA CONTRA-
TADA: MARCELO RIBEIRO TORRES - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
02.521.841/0001-70, representado neste ato pelo Sr. MARCELO RIBEIRO
TORRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 26.997,44 (Vinte e seis mil, novecentos e noventa e
sete reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de
agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA – CONTRA-
TANTE - MARCELO RIBEIRO TORRES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Aurifrânia Nunes de Sousa, 02- Leonardo Silva de Sousa.
Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06256380/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 -
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0214-75, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo
CONTRATADA: M JR CONSTRUÇÕES E COMERCIO-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sr. MARIA
DE FATIMA MATOS LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: LOTE I (ITEM: 11,21 e 24). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.919,81 (onze mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.
30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE
2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO – CONTRATANTE - MARIA
DE FATIMA MATOS LOURENÇO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Danielle Cristina da Silva Liberato. Forta-
leza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº206 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
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