DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01349461/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0214-75, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: LOTE I (2,3,4,5,6,9,10,13,16
,17,18,23). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: 
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.675,46 (Cinquenta e 
oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta é seis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 
2020 . DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Marcos Paulo Vieira de Figueiredo – CONTRATANTE - Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel 
Brito de Oliveira, 02- Danielle Cristina da Silva Liberato. Fortaleza, 11 de 
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06675197/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE MARCELINO 
CHAMPAGNAT - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0539-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 
002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública Nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 5.637,50 
(Cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 4808, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LEILIANE 
FAÇANHA DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO 
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06673771/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEILIANE FAÇANHA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA 
DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 
5, 14, 20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.440,77 (Oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e sete) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 
4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LEILIANE 
FAÇANHA DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06674158/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEILIANE FAÇANHA DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI 
OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição Itens: 15 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.193,00 
(Vinte mil, cento e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624342012103339030002730113000 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 
2020. SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA – CONTRA-
TANTE - DAVI OSORIO AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01429945/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - 
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO 
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: FIRMA REGINAURIA NOBRE 
FREIRE -ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, representado(a) 
neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 08 e 10. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 304,00 
(trezentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.09.33903000.27301.1.30.00- 4593 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 
2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO – 
CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de setembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06441358/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Indígena Itá-Ara - CREDE 
01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA VANESSA SOUSA DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020