DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena 
Medeiros - CONTRATANTE , FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE 
BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAVID DA SILVA 
MENDES, 02 - JOSÉ ERONILDO CASTELO CAMURÇA. Fortaleza, 10 
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05936370/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Alice Ramos Gomes 
- CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luiz Silva 
Fontenelle CONTRATADA: JOSÉ VALDERI ALVES, representado neste 
ato pelo Sr. José Valderi Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação 
do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 923,57 (Novecentos e 
Vinte e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle 
– CONTRATANTE - José Valderi Alves, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Ivonete Xavier de Araújo, 02- Maria Aparecida Ferreira 
Carioca. Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04598900/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ DE ALENCAR, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/036-
79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES, sob n.º CNPJ: 21.128.101/0001-12, representado pelo Sr. 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário 
Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 30.716,62 (Trinta mil setessentos 
e desseseis reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011403339030002730113000 – 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 
de AGOSTO de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - 
CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLAVIO MACILIO ALBANO DO VALE, 
02 - JOSÉ D. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01670952/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA , CREDE 3 - Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representado por seu 
Diretor Escolar, Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: 
JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-
20, representado neste ato pelo(a) Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens (Anexo I); 01,02,03,0
4,05,08,09,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.767,01 (Oito mil e setecentos 
e sessenta e sete reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES 
- CONTRATANTE, João Vianei Pereira - JOÃO VIANEI PEREIRA e 
TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO ELIESIO SILVEIRA, 02 - FRANCISCO 
GLEISON DE PAULO. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01885479/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO 
CORRÊA , Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0702-55, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO DA 
SILVA LIRA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº 01/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,05,07,08,09,10,1
2,13,14,16,17,18,19,21,22,23,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 109.570,26 
( Cento e nove mil quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30
.00 - 15498 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS. Fortaleza, 10 
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06757061/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR 
POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR 
POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340–20, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO 
CENTRO SUL COOPERCENTRO, CNPJ: 32.144.817/0001-20, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 02-2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02-2020 FORO: SENADOR POMPEU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e 
cinquenta) dias contados a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado 
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.921,65 (Vinte 
e oito mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 
– 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Mapp: 
2209152020. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR – CONTRATANTE - LUCIVAN 
JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EGLÁ 
ALVES PEDROSA MACHADO, 02- FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA 
SOUZA. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020