DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 15,16,23,26 e 28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.154,00
(Um mil, cento e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
28 de AGOSTO de 2020. SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA DO
NASCIMENTO – CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LARISSIA BARBOSA DA
SILVA, 02- RAQUEL SILVA SOUSA. Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05167210/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA
TERRA - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0041-12,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz
Carneiro de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.559,00 (Quatro Mil Quinhentos e
Cinquenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza – CONTRATANTE -
Maria Lucivania Pinto de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- JULIVAN VERRÍSSIMO ROSA, 02- PEDRO ANTÔNIO DA SILVA.
Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05514807/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - JUAZEIRO
DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0596-00, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas
CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos
Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0002/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 108.118,10 (CENTO E OITO MIL E CENTO E DEZOITO REAIS E
DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806, do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28
de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas
– CONTRATANTE - Carlos Henrique Lima Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA LEAL DANTAS, 02- LEILSON JOSE
DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06811163/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Limoeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
CONTRATADA: JOÃO EPIFÂNIO ALVES NETO, Neste ato representado
pelo Sr. JOÃO EPIFÂNIO ALVES NETO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 240 dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 180
dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 19.977,36 (Dezenove mil, novecentos e setenta e sete reais e
trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO – CONTRATANTE -
JOÃO EPIFÂNIO ALVES NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Elza Maria Mendes Costa, 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza,
11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06811341/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Limoeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
CONTRATADA: JUSCELINO JARDEL UCHÔA DA SILVA, Neste ato
representada pelo Sr. JUSCELINO JARDEL UCHÔA DA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Limoeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00
- 4819 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO – CONTRATANTE - JUSCELINO JARDEL UCHÔA
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elza Maria Mendes
Costa, 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04919927/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilvaci de Lucena Medeiros CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE
BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 dias, contados
a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$
8.412,40 (Oito mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). pagos em
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº206 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar