DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06721679/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARÁ - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JARSON RAIMUNDO
BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, sob nº CNPJ:
22.016.516/0001-67, representado pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE) . VALOR GLOBAL:
R$ 6.711,57 (SEIS MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA
E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de
2020. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES
– CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ELIZA ELENA CAVALCANTE DA SILVA,
02- FRANCISCO MARQUES FILHO. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06781299/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA Donaninha Arruda -
CREDE 08 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
OCARA - COOAF, representado neste ato pela Sra. MARLI MESQUITA
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.989,00 (Mil, novecentos e oitenta e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000
.27301.1.30.00 – 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
SILENA FERREIRA AYRES – CONTRATANTE - MARLI MESQUITA
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lúcia Nobre
da Silveira, 02- Sherlley Kelly Borges da Silva. Fortaleza, 10 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01365904/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON
GONÇALVES, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-
07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO- ME, inscrita no CNPJ de nº
07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1 ao 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020, FORO:
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 81.147,02 (oitenta e um mil, cento
e quarenta e sete reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 , do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA
SILVA - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS HENRIQUE DIAS
DA FRANCA, 02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 10 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04604136/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0232-57, CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte - Ceará, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra.
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: C J MAIA ASSIS
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, neste ato representada
pelo Sr. Cleve José Maia Assis . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
contratação de Serviços de Terceiros - SERVICO DE ABASTECIMENTO
- SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, CAMINHAO PIPA -
PESSOA JURIDICA para atender as necessidades da EEMTI ANTONIO
VIDAL MALVEIRA, Localizada no distrito de Olho d’Água da Bica, Muni-
cípio de Tabuleiro do Norte – Ceará, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014
com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: TABULEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.431,00 (Dois mil quatrocentos e trinta e
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339039001
000003000– 4729.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Cleve José Maia Assis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria Alcileide de Araújo Freire.
Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03312140/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE
10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, neste ato repre-
sentada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sandra Dominik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a execução de serviços contábeis em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à
jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2020 e Termo
de Participação 001/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do
presente Contrato, será 200 (duzentos dias ) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 237,00 (duzentos e trinta e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900
.10000.0.30.00 - 4493. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE, Sandra Dominik
Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Tere-
zinha de Jesus Lima Moreira, 02 - Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 10 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05912160/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios,
CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA GLEI-
CIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº206 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
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