DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição de Itens: 05, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 24, 28, 30 e 31(Anexo I).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
53.120,50 (Cinquenta e três mil cento e vinte reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30
.00 – 4810 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE, MARIA GLEICIANE DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Carneiro da
Guia, 02 - Kátia Rafella Brito Sousa Alves. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01258113/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales Andrade CONTRATADA: RICA
COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001-40,
representado neste ato pelo(a) Sr. CARLOS ANTONIO COELHO RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(TREZENTOS E TRINTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 34.928,32 (TRINTA E
QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE, CARLOS
ANTONIO COELHO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA REJANE DE LIMA ARAÚJO, 02 - CLAUDIA XAVIER
MENEZES. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02344846/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.F.M PREFEITO
ANTONIO CONSERVA FEITOSA, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71, neste ato representada por sua
Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002- 70, representado neste ato pelo Sr.
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.F.M PREFEITO
ANTONIO CONSERVA FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 19º.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/04522 e Termo de Participação 03/2020
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos
e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS ) dias, após
a emissão de ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: VERALUCIA DE
ASSIS FERNANDES - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANY GONÇALVES
LEITE, 02 - EMANOEL VALDEVINO GONÇALVES LEITE. Fortaleza,
10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06125324/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, CREDE 14 - Pedra Branca /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA:
CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.121.839/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria
Ferreira Apolônio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
VIEIRA CAVALCANTE pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 02/2020 e Termo de Participação 20200002, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: PEDRA
BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 280 (Duzentos e Oitenta) dias após a
assinatura do contratoPRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 200 (Duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.347,00 (Quatro Mil Trezentos e Quarenta
e Sete pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903
000.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE,
Claudia Maria Ferreira Apolônio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - NELMARA ALVES DE SOUZA, 02 - LUIZA DE OLIVEIRA SALES.
Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05912110/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios,
CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo
CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. João Vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição de
itens: 02 e 25: (Anexo I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado (D. O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 567,00 (quinhentos e
sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.05.33903000.27301.1.30.00 – 4810 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de
agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - JOÃO VIANEI
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Carneiro da
Guia, 02- Kátia Rafella Brito Sousa Alves. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº041/2020 - PROCESSO N°06104440/2020
CONTRATO NO: 00682015. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO - CE. EMPRESA:DUPLO M CONTRUTORA LTDA. Por
decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir
de 03/03/2020 a PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP
nº 02112016SEDUCO1 e 02112016SEDUCO2, contrato n.°00682015,
firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa DUPLO M CONTRUTORA
LTDA, cujo objeto é a(0) OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº206 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
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