DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COREAU-CE. Conforme justificativa a seguir: tendendo o processo VIPROC 
de Nº. 05241061/2020, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o reinicio 
da referida obra. “Solicito o reinicio da obra “. Conforme : Eng° Claudio 
Henrique Ferraz de Brito- Diretor de Engenharia de Edificações, FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Empresa Contratada 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em fortaleza, 11 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº036/2020 - PROCESSO Nº05830601/2020
Contrato N°:00162019. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO 
DE ORÓS - CE. Empresa: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia de Edifica-
ções, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código 
SIGOP n.º 03392019SEDUCO1, contrato n.°00162019, firmado entre a(0) 
SEDUC e a referida empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE 
OROS - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo VIPROC 
de Nº. 05240880/2020, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o reinicio 
da referida obra. “Solicito o reinicio da obra “. Conforme : Eng° Claudio 
Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Empresa Contratada 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em fortaleza,11 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº037/2020 - PROCESSO Nº05830601/2020
Contrato N°:02962017. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - 
CE. Empresa: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica deter-
minado a partir desta data o REINICIO da obra de código (s) SIGSOP 
n.º 03072018SEDUC01 03072018SEDUCO2 , contrato n.° 02962017, 
firmado entre a(0) SEDUC e a referida empresa FORTEKS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, cujo objeto é a(0) OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO 
DE CRATEÚS - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo 
VIPROC de Nº. 05240677/2020, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita 
o reinicio da referida obra. “Solicito o reinicio da obra “. Conforme : Eng° 
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Empresa 
Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em fortaleza, 11 de setembro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº039/2020 - PROCESSO Nº05830601/2020
Contrato :03272017. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA EEMI COM 12 (DOZE) SALAS - ESTADO DE ALAGOAS EM 
FORTALEZA CE. Empresa: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA. Por deciso de Diretor de Engenharia de Edificardes, 
fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código (s) 
SIGSOP 03032017SEDUCO1 03032017SEDUCOR, contrato n. 08272017, 
firmado entre a(0) SEDUC e a referida empresa FORTEKS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, cujo objeto e a(o) CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12 (DOZE) SALAS - 
ESTADO DE ALAGOAS EM FORTALEZA-CE Conforme justificativa a 
seguir: Atendendo o processo VIPROC de Nº 05241355/2020, em doc. de 
ft. 02, onde a empresa solicita o reinicio da referida obra “Solicito o reinicio 
da obra. Conforme: Eng.º Claudio Henrique Herraz de Brito - Diretor de 
Engenharia de Edificações, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPE-
CIAIS LTDA -Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº06579368/2020
OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEMI JOHNSON, EM FORTA-
LEZA-CE LOCAL : FORTALEZA. CERTIFICAMOS, que a Empresa 
PODIUM, Empreiteira da Obra OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEMI 
JOHNSON, EM FORTALEZA-CE, concluiu a contento em 31/07/2018 os 
serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 0622015 e 
contrato SOP de Nº. 01552015SEDUC, firmado entre a SEDUC e a refe-
rida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES 
- (DIRED), Fortaleza, 12 de Março de 2020. À Comissão: 70010114 - 
JOSE ROSEMBERG COŚTA LIMA - 2º Membro. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº06579368/2020
OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO C/06 SALAS, EM SÍTIO QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES - CE LOCAL: CAMPOS SALES. CERTIFICAMOS, que 
a Empresa ZONA NORTE, Empreiteira da Obra OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/06 SALAS, EM SÍTIO QUEI-
MADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, concluiu a contento 
em 20/09/2019 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente 
de Nº. 01402015 e contrato SOP de Nº. 02082016SEDUC, firmado entre 
a SEDUC e a referida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE 
EDIFICAÇÕES - (DIRED). Fortaleza, 06 de Julho de 2020. À Comissão: 
7001551X- ANTONIO RISVALDO DE FIGUEIREDO - Fiscal. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº06579368/2020
OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE (ASSENTAMENTO SÃO PAULINO) 
LOCAL: ACOPIARA. CERTIFICAMOS, que a Empresa BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA, Empreiteira da Obra OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE 
(ASSENTAMENTO SÃO PAULINO, concluiu a contento em 20/03/2020 
os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 01802018 
e contrato SOP de Nº. 03122018 SEDUC, firmado entre a SEDUC e a refe-
rida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES 
- (DIRED), Fortaleza, 04 de Agosto de 2020 À Comissão: 7001551X - 
ANTONIO RISVALDO DE FIGUEIREDO - fiscal. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº06579368/2020
OBRA; CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 
COM VESTIÁRIO (25,8 MX38M) EEFM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE LOCAL: JARDIM. 
CERTIFICAMOS, que a Empresa ZONA NORTE, Empreiteira da Obra 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM 
VESTIÁRIO (25,8MX38M) EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, concluiu a contento em 20/07/2020 os 
serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 03142018 e 
contrato SOP de Nº. 03362018SEDUC, firmado entre a SEDUC e a refe-
rida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 
90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE 
EDIFICAÇÕES - (DIRED). Fortaleza, 19 de Agosto de 2020 À Comissão: 
7001551X - ANTONIO TRISVALDO DE FIGUEIREDO - Fiscal. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº256/2019 - PROCESSO Nº04693651/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0001-25, CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secre-
tária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, 
RG nº 216562291 SSP-CE e a empresa EMPRESA BCS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.658.202/0001-59, com 
endereço na Rua R-12, nº 60, Setor Oeste – Goiânia/GO, CEP: 74.125-140 
doravante denominada CONTRATADA, representada nesta ato pelo Sr. 
LEONARDO BORGES RORIZ, brasileiro, portador da Carteira de Identidade 
nº 3178813 SSP/GO, e do CPF nº 796.238.831-53, resolvem, de comum 
acordo, RESCINDIR o CONTRATO nº 256/2019, por meio do presente 
Termo de Rescisão Amigável, o que fazem nos termos do art. 79, II da Lei 
nº 8.666/93, e em conformidade com as justificativas constante no processo 
nº 04693651/2020, e ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁU-
SULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão 
amigável do Contrato nº 256/2019, que trata da aquisição de equipamentos 
para atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública Estadual de 
Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI) e Centros Cearenses de Idiomas 
(CCI). CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO O fundamento 
da presente rescisão trata de acordo entre as partes, nos termos do art. 79, 
II da Lei 8.666/93, tendo em vista a concordância de CONTRATANTE e 
CONTRATADA em face da rescisão amigável, conforme consta no processo 
nº 04693651/2020. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO Por força 
da presente rescisão amigável, as partes dão por encerrado o Contrato nº 
256/2019, ressaltando que não há qualquer obrigação pendente, não havendo 
nada mais a se pleitear administrativamente ou judicialmente. Estando justas e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020