DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
porto, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 123.125,04 (cento e vinte e três mil, cento e vinte e cinco
reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 02 de setembro de 2020 e término em 01 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardado à contratada
o direito de reajuste, conforme contrato original, em sua Cláusula 12ª – Reajuste Contratual; XII - DATA: 01 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário do Planejamento e Gestão, respondendo e Emmanuel de Oliveira Moraes - Representante Legal da TECNOSET.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, 246, Jardim Aeroporto, São
Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: Permanece R$ 72.880,00 (setenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais); X
- DA VIGÊNCIA: Início em 02 de setembro de 2020 e término em 01 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardado à contratada o direito de reajuste,
conforme contrato original, em sua Cláusula Décima Terceira – Do Reajuste do Contrato; XII - DATA: 01 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário do Planejamento e Gestão, respondendo e Emmanuel de Oliveira Moraes - Representante Legal da TECNOSET.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa
Jucá de Araújo – Secretário Executivo de Gestão, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda e Francisco Cordeiro
Moreira – Prefeito do Município de General Sampaio. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2020.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190033 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 08527207/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20190033,
e as informações de fls. 369, acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo –
Limpeza (Higiene e Desinfecção), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com
a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de
29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento
licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190033 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 20190033 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190027 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 07002496/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20190027,
e as informações de fls. 875, acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente - Diversos,
para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente
com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos
dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade
com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190027 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20190027 - SEPLAG, nos
termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 238, em 16 de dezembro de 2019, que publicou o Primeiro Aditivo ao Contrato nº 010/2019. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO
VALOR O valor global do Contrato passa de R$ 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) para R$ 48.862,50 (quarenta e oito mil, oitocentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor global do Contrato passa de R$ 38.850,00 (trinta
e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) para R$ 48.562,50 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 03 de setembro de 2020.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA ISSEC Nº031/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019
, e tendo em vista o que consta do processo nº 06835550/2020 do VIPROC, e de acordo com o inciso III do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009,
RESOLVE DESLIGAR a estagiária INDRA LUCENA ARNAUD PAIVA, a partir de 01/09/2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da
Bolsa de Estágio e Auxílio Transporte autorizada pela portaria nº 086/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de outubro de 2019. INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2020/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: RUA SENADOR POMPEU,685/CENTRO/FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COPY MITA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ-MF: 01.046.114/0001-35; V - ENDEREÇO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº206 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
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