DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em 
vista os elementos contidos no Processo nº 04952860/2020 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca 
do item 24 da Ata do Registro de Preços nº 513/2019 – Pregão Eletrônico nº 1110/2018, em favor da empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
LICITADA
MARCA 
ALTERADA
24
PINÇA DE BIÓPSIA GÁSTRICA COM ESPÍCULA PARA CANAL 2.8MM.COM 180CM DE COMPRIMENTO. AUTOCLAVÁVEL, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, QUE ATENDA A RDC Nº185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA.
HUGER
ARGUS
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2020
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, GRANJA e MARTINÓPOLE, por interveniência do Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM 
– CPSMCAM; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, no limite territorial dos municípios indicados e da 
região de saúde, pelos Contratantes da gestão da Policlínica - CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA da 16ª - Regional de Camocim, Unidade integrante da Rede 
Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, 
Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 
141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, 
por meio das Leis Municipais de Martinópole (Lei nº 353, de 09 de abril de 2010), de Chaval (Lei nº 219, de 26 de abril de 2010), de Granja (Lei nº 889, 
de 07 de maio de 2010), de Barroquinha (Lei nº 340, de 30 de março 2010), de Camocim (Lei nº 1112, de 24 de fevereiro de 2010), e, e Lei Ratificadora 
Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009, e Lei nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de 
Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
Vigência anual, de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2020; SIGNATÁRIOS: Josenilia Maria Alves Gomes, Francisco 
Fontenele Junior, Amanda Arruda Menezes, Ademar Pinto Veras, Sebastião Sotero Veras, Mônica Gomes Aguiar, Magda Sampaio Barros Silva, David 
Pereira Rocha, Márcio Lima Silva, Fernando Falcão de Sousa e Fernando Wilson Fernandes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2020
CEO.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, GRANJA e MARTINÓPOLE, por interveniência do Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – 
CPSMCAM; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial dos municípios e da região de saúde, 
pelos Contratantes da gestão do CEO-R JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR da 16ª REGIÃO, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da 
Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras 
normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, 
Lei nº 17.006, 30 de setembro de 2019 e Lei normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes 
legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Barroquinha (Lei nº 340, de 30 de março de 2010), de Camocim (Lei nº 1112, de 24 de fevereiro de 
2010), de Chaval (Lei nº 219, de 26 de abril de 2010), de Granja (Lei nº 889 de 07 de maio 2010), de Martinópole (Lei nº 353, de 09 de abril de 2010) e Lei 
Ratificadora Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Vigência anual, de janeiro a 
dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2020; SIGNATÁRIOS: Josenilia Maria Alves Gomes, Francisco Fontenele Junior, Amanda 
Arruda Menezes, Ademar Pinto Veras, Sebastião Sotero Veras, Mônica Gomes Aguiar, Magda Sampaio Barros Silva, David Pereira Rocha, Márcio Lima 
Silva, Fernando Falcão de Sousa e Fernando Wilson Fernandes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº591/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 684/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 591/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2621, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto nº 30.601 
de 15/07/2011 (D.O.20/07/2011); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia 13 de Julho de 2020, o 
Contrato nº 591/2017, que tem por objeto a contratação dos serviços na realização de sessões de hemodiálise agudas, na quantidade de 3.000(Três mil) sessões/
ano, para o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo aditivo, para o período supra na quantia de R$ 1.561.500,00 
(Um milhão quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.561.500,00 (Um milhão quinhentos e sessenta e um mil e 
quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a partir do dia 13 de Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 01/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Bruno Santos Haddad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1203/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 774/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1203/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora 
de Nazaré, N° 02 - Guaribas- Eusebio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 10 de outubro de 2020, o Contrato Nº1203/2018, 
cujo objeto é a aquisição de nutrição (dieta, formula infantil, suplemento e composto lácteo), para atender as necessidades do HIAS/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 10 de outubro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1343/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 828/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1343/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora 
de Nazaré, N° 02 - Guaribas - Eusébio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020