DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2020, o Contrato 
Nº1343/2018, cujo objeto é a aquisição de nutrição (dieta enteral), para 
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
01/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1743/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 805/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1743/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DIEGO SILVA LIMA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, 
160, apto 1203 CM, 05 - Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) 
meses, a partir do dia 21 de novembro de 2020, o Contrato nº 1743/2018, 
cujo objeto é a prestação de serviços na realização de exames e diagnósticos 
no tratamento de leucemia, doenças genéticas constitucionais, na população 
infanto-juvenil e adolescentes que forem atendidas pelo HIAS/SESA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 92.400,00 (Noventa e Dois Mil e Quatrocentos Reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 21 de novembro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 11/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Diego Silva Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº257/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 811/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0257/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 
1671, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º art. 
65 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%, 
correspondente a serviços em horas/ano na área de fisioterapia, acréscimo para 
atender as necessidades do HIAS / SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida 
a quantia de R$ 256.646,05 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e 
quarenta e seis reais e cinco centavos) ao contrato supra, passando este para 
R$ 1.283.230,24 (um milhão duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta 
reais e vinte e quatro centavos), conforme cálculos efetuados pelo HIAS/
SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 256.646,05 (duzentos e cinquenta e seis 
mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 01/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº926/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 769/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 926/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. A, nº 321, Sala C, Distrito Industrial, Poços de Caldas/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso do art. 57, inc. II, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de 
setembro de 2020, o Contrato Nº926/2019, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de nutrição (Dieta Enteral Infantil), a fim de atender as necessi-
dades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 30/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº263/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 714/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves 
Ledo, nº 1414, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
No art. 57, inciso I do § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 18 
de setembro de 2020, o Contrato Nº263/2020, cujo objeto é a aquisição de 
próteses, placas e parafusos, com a finalidade de atender as necessidades do 
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de setembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
25/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre 
Gadelha Felix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº265/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 691/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 
EPP; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Pires, nº 90, Aldeota, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos 
da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 05 de setembro de 2020, o Contrato nº 265/2020, cujo o objeto é a 
aquisição de material médico hospitalar (solução desinfetante de alto nível), 
a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, 
bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco porcento). Pará-
grafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos 
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 6.000,00 (seis mil reais), 
para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 05 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 25/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº860/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 690/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 860/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES; V - ENDEREÇO: ROD BR-116, nº 10005, Alto da Balança, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º e §2º do 
art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do 
dia 16 de agosto de 2020, o Contrato Nº860/2019, para o cumprimento de 
seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (álcool gel almotolia), 
a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 16 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 30/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e João Breno Andrade Jorge.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00422
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DOMINUS QUÍMICA LTDA - ME; 
LICITA LEX LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos (inseticida), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200179 –SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00086980/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DOMINUS QUÍMICA LTDA - 
ME; ITEM: 01; INSETICIDA A BASE DE LAMBDACIALOTRINA 5%, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020