DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONCENTRADO EMULSIONÁVEL DA CLASSE QUÍMICA PIRE-
TROIDE. SOLÚVEL EM ÁGUA E ÓLEO MINERAL. 1 LITRO.(AMPLA 
DISPUTA). UND: LITROS; QUANT: 7.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
34,74; EMPRESA LICITA LEX LTDA; ITEM: 02; INSETICIDA A BASE 
DE LAMBDACIALOTRINA 5%, CONCENTRADO EMULSIONÁVEL 
DA CLASSE QUÍMICA PIRETROIDE. SOLÚVEL EM ÁGUA E ÓLEO 
MINERAL. 1 LITRO.(COTA RESERVADA). UND: LITROS; QUANT: 
2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,35; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0179/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
10/09/2020 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0755
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA, FASTLABOR COMERCIAL EIRELI; III – OBJETO: O 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190449 
-SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 06423546/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS; EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
ITEM:01; CAMPO, TIPO FRONHA PARA COBERTURA DA MESA 
DE MAYO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM NÃO 
TECIDO, IMPERMEÁVEL NA FACE DE CONTATO COM A MESA E 
ABSORVENTE NAFACE DE CONTATO COM O INSTRUMENTAL, 
PROPORCIONAR EFETIVA BARREIRA CONTRA SANGUE E FLUIDOS 
CORPÓREOS, 60CM (+/-5CM) X140CM (+/-5CM). EMBALADO INDIVI-
DUALMENTE EM DUPLA EMBALAGEM. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
(AMPLA DISPUTA) A EMPRESA PROPONENTE DEVERÁ APRE-
SENTAR COMPROVANTE DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS: A ABNT 
NBR16064/2016; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 5.655; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,34; ITEM:02; CAMPO, TIPO FRONHA PARA COBER-
TURA DA MESA DE MAYO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIO-
NADO EM NÃO TECIDO, IMPERMEÁVEL NA FACE DE CONTATO 
COM A MESA E ABSORVENTE NA FACE DE CONTATO COM O 
INSTRUMENTAL, PROPORCIONAR EFETIVA BARREIRA CONTRA 
SANGUE E FLUIDOS CORPÓREOS, 60CM (+/-5CM) X140CM (+/-5CM). 
EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM DUPLA EMBALAGEM. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA) A 
EMPRESA PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE 
DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS: A ABNT NBR16064/2016 ;UNIDA-
DE:UNIDADE ; QUANTIDADE: 1.885; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,32; 
EMPRESA FASTLABOR COMERCIAL EIRELI; ITEM:08; ALMOTOLIA 
RECIPIENTE DE COR BRANCA, TAMPA ENROSCADA, BICO LONGO 
COM PROTETOR RÍGIDO, 250 ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 9.669; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,35; ITEM:09; ALMOTOLIA RECIPIENTE DE COR 
ÂMBAR, TAMPA ENROSCADA, BICO LONGO COM PROTETOR 
RÍGIDO, 250 ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;UNIDADE:UNIDADE; 
QUANTIDADE: 9.143; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,30; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0449/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 20 de agosto de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07061
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A., ONCO 
PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO-
LÓGICOS LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200632 – SESA /CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03149370/2020.Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM 1: AMITRIPTILINA (CLORIDRATO), 
75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
1200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8400; ITEM 2: AMOXICILINA, 875MG + 
CLAVULANATO DE POTASSIO, 125MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1200; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5400; 
EMPRESA ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM 3: BRINZOLAMIDA, 1 % (10MG/
ML) + TIMOLOL (MALEATO) 0,5 % (5MG/ML) SUSPENSAO OFTAL-
MICA ESTERIL, FRASCO 5ML; UNID: FRASCO; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 47,7900; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM 
4: SITAGLIPTINA (FOSFATO), 50MG + METFORMINA (CLORIDRATO), 
1000MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
14.112; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0300; ITEM 6: DEXRAZOXANO 
(CLORIDRATO), 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJE-
TAVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 2.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 994,7900; ITEM 10: OCTREOTIDA (ACETATO), 
0,05 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML; UNID: AMPOLA; 
QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5900; EMPRESA ATONS DO 
BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM 7: IVABRADINA, 5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5200; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0632/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 10/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 361/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (dietas), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 0613/2019 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 36.520,00 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200
204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 22/04/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 684/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SOLU DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Material de Consumo/Expediente, necessário para suprir os diversos setores 
do Hospital no período de 12 meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20191647 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
32.430,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020