DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

2019
2018
16. Fornecedores: Obrigações junto a fornecedores de materias primas e
outros materiais utilizados nas atividades operacionais:

2.335.620,24 1.732.966,65
17. Obrigações Trabalhistas: Registra as obrigações sociais e trabalhistas
com vencimento até o final do exercício seguinte:

560.653,44
339.511,51
18. Obrigações Tributárias: Registra os tributos provenientes da legislação
tributária e fiscal:
473.542,32
431.295,62
19. Parcelamento Tributário: Registra parcelamento de tributos de
exercícios anteriores, de curto prazo Lei 11.941/2009:

35.226,72
35.226,72
20. Financiamentos: Registra parcelas de empréstimo bancário de curto
prazo, acréscido de juros proporcional ao período incorrido:

146.877,56
275.343,81
21. Empréstimos Bancários: Empréstimos em conta garantida, para capital
de giro com juros proporcionais ao período incorrido

550.296,09
500.000,00
22. Outras Obrigações: Registra acertos de contas com clientes e outros,
com vencimento até o final do exercício seguinte.

133.984,38
84.883,07

2019
2018
23. Dividendos Propostos: Disponível para distribuição aos acionistas
aguardando decisão da Assembléia Geral, por ser no momento incompatível
com a situação financeira da empresa

900.915,38
900.915,38
20. Financiamentos: Registra recursos provenientes do BNB a longo prazo,
para as edificações da sede própria da empresa em Maracanaú-CE

8.953.586,03
174.990,79
19. Parcelamento: Registra parcelamento de longo prazo de tributos de
exercícios anteriores Lei 11.941/2009
135.035,76
170.262,48
24. Capital Social: Totalmente subscrito e integralizado no valor de R$
15.000.000,00 representado por 3.484.890 ações ordinárias nominativas
sem valor nominal, com direito a voto, apresentando a seguinte composição:

2019 R$
2018 R$
Antônio de Pinho Oliveira - 1.742.445 ações
ordinárias Nominativas sem valor nominal
no valor total de
7.500.000,00
7.500.000,00
Brandão Holding Ltda -1.742.445 ações
ordinárias Nominativas sem valor nominal
no valor total de
7.500.000,00
7.500.000,00
Total
15.000.000,00 15.000.000,00
Fortaleza, 31 de dezembro de 2019.
Antonio de Pinho Oliveira - CPF: 000.526.203-87 - Diretor Presidente. Raimundo Soares Vieira - CPF: 031.246.223-91 - TC CRC/CE n° 003194/0.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 2007/2020 - SME. Contratante: Município de Fortim – Sec. de Educação,
Juventude, Desporto e Lazer. Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ sob Nº 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição
por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de 01 (um) veículo para o transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar
Acessível (Unurea Piso Alto), em atendimento as Entidades Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim/CE, conforme aditivo do
Termo de Compromisso PAR nº 202000313-4, Pregão Eletrônico Nacional para Registro de Preços nº 11/2019 e Ata de Registro de Preços nº 10/2019,
através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer deste Município. Procedimento Licitatório: Adesão – Processo de Carona Nº 1507.01/2020
- SME; Vigência: 20/07/2020 à 31/12/2020. Secretaria de Educação, Juv. Des. e Lazer – Ivoneide de Araújo Rodrigues.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
na modalidade Pregão Eletrônico N° 021/2020 - Processo Administrativo N° 2020.09.08.01, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares para
manutenção do Posto de Saúde da localidade de Açude no Município de Tejuçuoca-CE, conforme Termo de Referência. Estando aberto o prazo para
cadastramento de propostas a partir do dia 17/09/2020, às 08:00h, até o dia 29/09/2020 às 08:00h, abertura das propostas no dia 29/09/2020 às 08:10h e a fase
de disputa de lances no dia 29/09/2020 às 09:00h, estando disponível pelos sítios eletrônico: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br. Maiores informações:
Sede da Prefeitura Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro. Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca (CE), 16
de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
na modalidade Pregão Eletrônico N° 022/2020 - Processo Administrativo N° 2020.09.10.01, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de
Campeonato de Futebol de Tejuçuoca - Copa Barretão junto a Secretaria de Empreendedorismo, Juventude e Desporto no Município de Tejuçuoca-CE,
conforme Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas a partir do dia 18/09/2020, às 08:00h, até o dia 30/09/2020 às
08:00h, abertura das propostas no dia 30/09/2020 às 08:10h e a fase de disputa de lances no dia 30/09/2020 às 09:00h, estando disponível pelos sítios
eletrônico: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da Prefeitura Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro. Girlane
Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca(CE), 15 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica
aos interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2406.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
duas praças, uma Praça ao lado da CAGECE, esquina com Avenida Agrônamo José Alves e Rua Lino Azevedo e a outra ao lado da quadra coberta anexa
à Escola Raphael Claudio, Rua Raimundo Aquino esquina com a Rua Vicente Gomes no Centro de Mucambo - Ceará. O resultado da fase de julgamento
de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa: Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, com o valor de R$ 627.717,61 (seiscentos
e vinte e sete mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”
da Lei de Licitações vigente. Demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 16 de setembro de 2020.
Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.002/2020 – PE. O Pregoeiro do Município de
Chaval/ CE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico N°. 10.002/2020 - PE que tem como objeto: aquisição
de um aparelho de ultrassom diagnóstico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval - CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante no Edital, sendo o cadastramento das Propostas até o dia 30.09.2020, as 09h00min (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 30.09.2020, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 30.09.2020 a partir das 10h30min (horário
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir da data desta publicação.
Chaval/CE, 16 de setembro de 2020. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 2018.04.05.001-
Contrato Nº 20190900. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.04.05.001, cujo objeto é a referente ao item
01:pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Taíba: (Estrada Barramar 01, Estrada Barramar 02, Estrada Barramar 03, Rua S.D.O 01, Rua S.D.O 02,
Rua S.D.O 03, Rua S.D.O 04, Rua Vitoria Ramos, Av. Cel. Adauto Bezerra e Rua Anoel Batista de Oliveira. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo. Contratado(a): Lomacon Locação e Construção LTDA. Prazo de Duração: 05/10/2020 à 08/01/2021. Assina pelo(a) Contratado(a): Daniel Silva
Ribeiro. Assina pela Contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce, 01 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto - SAAE torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 21.007/2020 - Unidade Administrativa:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hidrômetros, para atender as necessidades
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Icó-Ce - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil
reais) - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Contratado:
Francisco Narlon Alves Guerreiro, através de seu procurador, o Sr. Hugo Almeida Leandro Pinheiro - Assina pela contratante: Ordenador de despesas do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, o Sr. Francisco Edilberto Júnior - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de setembro de 2020.
Icó/CE, 15 de setembro de 2020. Francisco Edilberto Júnior - Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº206 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020