DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.09.16.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2020.09.16.1. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização de triagens de identificação 
da demanda, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facuemulsificação com implante de lio, pterígio e revisão pós-cirúrgica, como forma de 
complementação à Rede Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 05 de Outubro de 2020, às 09h00min. Os interessados poderão 
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/
CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: fone (88) 
3544.1569. Farias Brito/CE, 16 de Setembro de 2020. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Regime Diferenciado de Contratações Públicas Integrada 
– RDCI N° 2020.09.14.01-SEINFRA. Data e Local de recebimento dos envelopes: 04 de novembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Secretaria de 
Infraestrutura, sito Av. Ailton Gomes, Nº 2431, sala 208, segundo andar - Pirajá, Juazeiro do Norte/CE. Objeto: contratação integrada de empresa para a 
execução de obras de 04 (quatro) Praças e 02 (dois) CRAS – Juazeiro do Norte/Ceará, incluindo a prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos 
básicos e executivos de arquitetura e engenharia, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. Cópia do Edital: Endereço da Comissão de Licitações, sito a Palácio Municipal José Geraldo da Cruz - Praça Dirceu de Figueiredo, S/N 
- Centro - Juazeiro do Norte, Ceará - CEP: 63.010-010, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou nos sites: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 16 de setembro de 2020. José Firmino Pereira Filho 
- Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Regime Diferenciado de Contratações Públicas Integrada 
– RDCI N° 2020.09.14.02-SEINFRA. Data e Local de recebimento dos envelopes: 05 de novembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Secretaria de 
Infraestrutura, sito Av. Ailton Gomes, Nº 2431, sala 208, segundo andar - Pirajá, Juazeiro do Norte/CE. Objeto: contratação integrada de empresa projeto 
e execução de macro drenagem das bacias hidrográficas devidamente qualificadas no presente termo no Município de Juazeiro do Norte/Ceará, incluindo 
a prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, celebrado entre o Banco Latino-Americano de 
Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Cópia do Edital: Endereço da Comissão de Licitações, sito a Palácio Municipal José 
Geraldo da Cruz - Praça Dirceu de Figueiredo, S/N - Centro - Juazeiro do Norte, Ceará - CEP: 63.010-010, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 
14h00min às 17h00min, ou nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 16 de 
setembro de 2020. José Firmino Pereira Filho - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2020.09.08.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.09.08.1, sendo o seguinte: Angelina Rosa 
Giovannetti Callou vencedora junto aos Lotes 01, 02, 04, 07, 08 e 09, FB Comercio de Produtos e Equipamentos LTDA - ME vencedora junto aos lotes 
03 e 06 e Idaiane Kelly Rodrigues - ME vencedora junto ao lote 05, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das 
Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, pelo telefone (88) 98136-6099, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.
org.br. Abaiara/CE, 16 de Setembro de 2020. Raul Dantas Gomes da Silva - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.10.49-TP-ADM, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para construção e instalação de sistema de abastecimento de águas na localidade de Jurema e revitalização do sistema 
de abastecimento de água na Localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 02 de Outubro de 2020, às 09:00h, 
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones 
(85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 15 de setembro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 008/2020/TP - Tipo Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de outubro de 2020 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro: Centro, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas de 
Preços, da Tomada de Preços acima. Objeto: Construção de passagens molhadas nas localidades de Mambira e de Juai no Município de Novo Oriente-CE. 
O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00hrs às 13:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Novo Oriente - CE, 16 de setembro de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 038/2020-PE, cujo 
objeto: contratação de serviços de manutenção de copiadoras/impressoras e aquisição de material de expediente kit de brinquedo, conforme anexos. O 
mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/09/2020 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 
30/09/2020, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 30/09/2020, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 30/09/2020, às 09h00min, horário de 
Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 
16 de Setembro de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II - CONVALE. O Consórcio Público de 
Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II (CONVALE), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.725.178/0001-84, com sede na Avenida 8 de 
Novembro, SN, Centro, Jaguaribe/CE, torna público aos interessados que a Inscrição de Empresas e Profissionais para atualização ou formação de Cadastro 
de Fornecedores  e Prestadores  de Serviço encontra-se permanentemente aberta. A relação da documentação necessária para cadastro, assim como maiores 
esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do Consórcio CONVALE e através do e-mail: convale.cpmrs@gmail.com. Jaguaribe – CE, 16 de setembro 
de 2020. João Paulo Diógenes de Oliveira – Superintendente.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 039/2020-PE, cujo 
objeto: contratação de serviço de instalação da rede gases e aquisição de uma bomba de vácuo duplex nas ações de enfrentamento ao Coronavírus (Covid 
19) junto a Sec. de Saúde, conforme anexo. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/09/2020 às 
10h00min, fim do acolhimento das propostas: 24/09/2020, às 08h00min; data de abertura das propostas: 24/09/2020, às 08h10min; Início de Disputa de 
Preços: 24/09/2020, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://
www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 16 de Setembro de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Suspensão da Sessão da Tomada de Preços Nº. 08.002/2020-TP. A Presidente 
da CPL do Município de Barroquinha/CE torna público para conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preços Nº 08.002/2020 – TP, cujo objeto: 
contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma e ampliação em diversas Escolas, de interesse da Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Barroquinha/CE, em razão da impugnação apresentada e da necessidade em analisar o conteúdo técnico da material pautada, está 
suspensa “SINE DIE”. Barroquinha/CE, 16 de Setembro de 2020. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL do Município de Barroquinha/
CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020