DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SS-DL008/20 – A Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Contratual para o Objeto abaixo: Dispensa de Licitação
Nº SS-DL008/20; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.10.122.1005.2.082. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00; OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel na Rua B2, N 38, Conjunto Joaquim Ulisses Teixeira, Jucás, Monsenhor Tabosa, destinado
a atender as necessidades da Secretaria de Saúde referentes as ações de combate a pandemia do novo Conoravírus - COVID-19. PRAZO DE EXECUÇÃO:
até 31 de Dezembro de 2019. CONTRATADO(A): CLAUDIO DE SOUSA DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima
Bezerra Saraiva; VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), a ser pago Mensalmente a Quantia de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais). Monsenhor Tabosa-CE,
04 de Setembro de 2020. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.09.03.01-SETUR. Data e Local de
recebimento dos envelopes: 05 de outubro de 2020, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitações sito Palácio Municipal José Geraldo da
Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – Juazeiro do Norte, Ceará. Objeto: contratação de serviços especializados para a confecção dos monumentos
de Monsenhor Murilo, Beata Maria e Padre Cícero em banco de concreto por meio da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte/
CE, para atender ao Convênio Nº 0001/SETUR/2020, celebrado com a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará. Cópia do Edital: Endereço acima, nos
dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/
licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 16 de setembro de 2020. José Firmino Pereira Filho - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Extrato da Ata de Registro de Preço de Nº 005/2020 - CPSMIC.
Através da Secretaria executiva vem registrar o preço para: seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
filmes para raio X, cassetes e papel termossensível para atender o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE - CPSMIC. Lei n° 10.520/02 e
inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados
são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº. 005/2020 - CPSMIC, da proponente Detentora da Ata: HIT Care Nordeste Importacao, Comercio e
Servicos de Produtos Medicos, Odontologicos e Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.921.755/0001-88. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão
do CPSMIC e contratada: HIT Care Nordeste Importacao, Comercio e Servicos de Produtos Medicos, Odontologicos e Hospitalares LTDA referente aos
Lote 01: R$ 4.579.000,00 (Quatro milhões quinhentos e setenta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04.09.2020. Signatários:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE e Representante da empresa. Icó – Ce, em 16 de Setembro de 2020 – Bruna Josino Maciel de
Melo Peixoto – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso - Pregão Presencial Nº 005/2020-PP. Pelo presente aviso
em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação do CPSMIC comunica aos interessados que realizará no dia
01/10/2020, às 09:00 hs, na rua Benjamim Constant, SN – Cidade Nova, o Pregão Presencial Nº 005/2020-PP, contratação de um veículo tipo micro-ônibus
com capacidade mínima de 16 passageiros, sendo o veículo com o máximo 10 anos de uso, ar-condicionado incluso, motorista e combustível por conta da
contratante destinado ao translado de pacientes entre Ipaumirim-Icó-Ipaumirim com km livre para suprir as necessidades do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Icó - CPSMIC, conforme especificação contida no anexo I deste Edital. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Icó - Ce, 16 de setembro de 2020. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2020.09.15.001/PE. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2020.09.15.001/PE para a AQUISIÇÃO
DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA CATEGORIA CITY, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, com data de recebimento das Propostas
de Preços até o dia 29 de setembro de 2020 e fase de disputa de preços para o dia 30 de Setembro de 2020, às 10:00h. O referido Edital poderá ser adqui-
rido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité - CE, 16 de setembro de 2020. Hisadora Maria Paixão
Silva – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 024/2020-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAMOTI-CE, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das
Propostas: 18/09/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 01/10/2020, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 01/10/2020, às 08h10; Início
da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2020, às 12h00 horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 16 de Setembro de 2020. Rafael
Santos Dantas - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria do
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes da Tomada de Preços nº 1707.01/2020: Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte.
Dotação Orçamentária: 1101.26.784.0021.1.026 - Pavimentação de estradas vincinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Objeto:
pavimentação em pedra tosca nas localidades de Sítio Prata e Sítio São Benedito no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP N° 4653 da Secretaria
das Cidades - Governo do Estado, conforme Projeto Básico. Vigência do Contrato: até 90 (Noventa) Dias. Contratada: Construtora Irmaos Pimenta LTDA,
Inscrita nº CNPJ Nº 12.580.751/0001-03; Assina pela Contratada: Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra
Arruda. Valor Global: R$ 168.382,18 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). À Comissão de Licitação.
Alcântaras-CE, 17 de setembro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão comunica aos interessados que até às 14:00 horas do dia 29 de setembro de 2020
estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, cuja sessão para realização da licitação está marcada para o dia 1º de
outubro de 2020, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Presencial Nº SAF-PP004/20, visando a contratação de instituição financeira para prestação de
serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo
consignado e instalação e exploração de posto de atendimento bancário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, consoante o disposto neste Edital e nos seus
Anexos. O local para retirada de cópia do edital original e respectivos anexos, bem como para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta fica
na Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. O edital e informações também podem ser adquiridos pelo Portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Edital Tomada de Preços Nº 2020.09.15.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital Tomada de Preços Nº 2020.09.15.001 do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de
consultoria para elaboração de um relatório de emissão de gases de efeito estufa do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 19 de outubro de
2020 (19/10/2020), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 15 de setembro de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente
da CPL.
*** *** ***
CENTRAL EÓLICA SANTA MONICA SPE S.A.“A Central Eólica Santa Monica S.A., torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE/CE a Licença de Operação - LO nº 476/2020 - DICOP, para Operação do parque eólico com 7 aerogeradores e potência nominal total
de 18,9MW, localizada no município de Trairi, na Rodovia CE 163, Km 01- S/N Zona rural, CEP - 62690-000, Trairi-CE, com validade de 10 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE/CE.
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº206 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020