DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1709.02/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de Tomada de Preços 
Nº 1709.02/2020, cujo Objeto é a Construção de uma quadra esportiva descoberta na localidade de Cauã no Município de Moraújo, que realizar-se-á 
no dia 05 de Outubro de 2020, às 11h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no 
Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 17 de Setembro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1709.01/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de Tomada de Preços 
Nº 1709.01/2020, cujo Objeto é a Construção de uma praça pública na localidade de Vila Nova no Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 05 
de Outubro de 2020, às 09h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 17 de Setembro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2020 
- SME, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de provimento de sinal de internet para secretaria de educação, escolas da rede de ensino 
fundamental, CDI e CEI, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 02 de Outubro de 2020, às 10:30 horas, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 17 de Setembro de 2020. À COMISSÃO.
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Libra Ligas do Brasil S.A. CNPJ (MF) – 10.500.221/0001-82 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores 
acionistas da LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 22/09/2020, na sede da 
Companhia sita na Rod. CE-113, Km 40, s/n, Centro, Banabuiú-Ce, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos 
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2019; b) Deliberar sobre a destinação dos 
resultados do exercício; c) Outros assuntos de interesse da companhia. Banabuiú-Ce, 11/09/2020. Candido da Silveira Quinderé - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2020.06.23.1 - TP. Data: 21 de setembro 
de 2020 às 10:00 horas. Objeto: contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Município de Itapajé, 
conforme especificações contidas no Projeto Básico. Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou pelo fone: (85) 
3346.1015 de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO 
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2020.08.26.001F. OBJETO: 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA DE RUA – ACESSO A GUARIBAS – RUA DE ACESSO À 
COMUNIDADE DE GUARIBAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS – CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS. EMPRESAS HABILITADAS: 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 
Nº 30.166.388/0001-66; SEDNA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 
06.197.577/0001-11; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI - ME - 
CNPJ Nº 24.916.240/0001-07; CONSEL - CONSTRUÇÕES COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº 11.122.391/0001-33; S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME - CNPJ 
Nº 18.413.043/0001-64; JOSÉ URIAS FILHO EIRELI – ME - CNPJ Nº 
05.736.096/0001-74; G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE 
EIRELI – ME - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; FR LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ Nº 26.542.791/0001-75; TEOTONIO 
CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - ME 
- CNPJ Nº 10.453.927/0001.30; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVICOS E 
LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; H B SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.106.785/0001-
51; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME - CNPJ Nº 06.043.276/0001-33; MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA – ME - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 
A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 
EMPRESAS INABILITADAS: GETSEMANI MOURA LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 26.976.919/0001-09: DEIXOU DE 
ATENDER AO ITEM 3.2.3.4; JHS SERVIÇOS E OBRAS EIRELI - CNPJ 
Nº 33.147.466/0001-73; DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.4, E AO 
ITEM 3.2.4.1; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 
16.741.477/0001-68, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 3.2.1 - LETRA 
“C”, ITEM 3.2.3.4, ITEM 3.2.4.1 E O ITEM 3.2.6; J2 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 97.545.946/0001-75, DEIXOU DE 
ATENDER AOS ITENS: 3.2.3.5.1, LETRA “D”, ITEM 3.24.1, E O ITEM 
3.2.6. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 
109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS 
RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA 
DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 
2020 AS 08H, NA SALA DA CPL, RUA SÃO JOSÉ Nº 270, CENTRO, 
TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 16 DE 
SETEMBRO DE 2020. ANTONIO BRUNO MATIAS – PRESIDENTE 
DA CPL.
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AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS E 
TRANSPORTADORA LTDA
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
- SEMACE a Licença Prévia e de Instalação - LPI para uma Usina de 
Tratamento Térmico de Resíduos de Serviço de Saúde e Industriais, 
localizada no município de Horizonte - CE, na Av. Martins Clemente, N 500, 
Aterro Sanitário Municipal. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE 
PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 09.07.20-01TP.Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Tomada de Preços Nº. 09.07.20-01TP – Objeto: Contratação das obras 
de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas ruas Sdo 03 – 
Lagoinha, Sdo 01 – Bananeiras e Eduardo Bezerra Lima no Município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Classificadas: CONSERBAS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI ME; A.G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME; FJ2 CONSTRUÇÕES 
EIRELI; J.M.X. NETO CONSTRUTORA EIRELI ME – Desclassificadas: 
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; LUCAS OLIVEIRA MARANGUAPE 
CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição 
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no 
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora 
da Licitação: J.M.X. NETO CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ nº 
36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 133.806,42 – Comunicado: A partir da data 
de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 
109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93.Guaraciaba do Norte 
- CE, 16 setembro de 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas. 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO QUE 
DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02, DECRETO 
5.450/05 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ 
A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1109.01/2020-03, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS 
PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
GRANJEIRO – CE, ENTREGA DAS PROPOSTAS A PARTIR DESTA 
DATA E ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 30 DE SETEMBRO DE 
2020 ÀS 09:00 HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA 
SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO HORÁRIO 
DE 07:00H ÁS 13:00H E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E 
WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA – 
PREGOEIRO
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 22/2019 
– CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO 
TRABALHO – IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: 
IMPRESSIONE COM E SERV GRAFICOS EIRELI ME, CNPJ 
10.488.301/0001-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de 03/09/2020 
até 02/09/2021. REPACTUAÇÃO: DE R$ 21.252,42 para R$ 26.618,88 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inc II e art. 65 inc II alínea “d” 
da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL, DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 
28/08/2020. Antônio Gilvan Mendes de Oliveira e José Larry Freire Pontes.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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