DOE 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GUSTAVO POZZEBON STOCK Presidente do Conselho de 
Administração da Gaúcha Tecnologia e Participações S.A e Sócio - 
Administrador da Stock & Foletto Participações Ltda. ADALBERTO 
SCHIEHLL Diretor de Relações com Investidores da Gaúcha 
Tecnologia e Participações S.A. FÁBIO BONADIMAN Conselheiro da 
Gaúcha Tecnologia e Participações S.A. ALCYR SOARES CARDOSO 
Conselheiro da Gaúcha Tecnologia e Participações S.A. MAGNUM 
MELLO FOLETTO Presidente da Diretoria Executiva da Gaúcha 
Tecnologia e Participações S.A e Sócio - Administrador da Stock & 
Foletto Participações Ltda. ONIR TRINDADE FIGUEREDO Diretor 
de Serviços Organizacionais da Gaúcha Tecnologia e Participações 
S.A. DANIEL POZZEBON STOCK Diretor Jurídico da Gaúcha 
Tecnologia e Participações S.A e Advogado deste Ato OAB/RS 63.991.
Junta Comercial do Estado do Ceará
Certifico registro sob o nº 23300044878 em 02/07/2020 da Empresa 
NORDESTE 
CONSULTORIA 
EM 
TECNOLOGIA 
E 
PARTICIPACOES 
S.A, Nire 23300044878 e protocolo 200900242 - 22/06/2020. 
Autenticação: CAB5AE5BABF65BE1D3FE8D943C6672A37612638. 
Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar 
este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do 
protocolo 20/090.024-2 e o código de segurança gDrL Esta cópia foi 
autenticada digitalmente e assinada em 03/07/2020 por Lenira Cardoso 
de Alencar Seraine – Secretária-Geral.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- EXTRATO DE CONTRATOS-  O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTES 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1408.01/2020-03, CUJO OBJETO É 
A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GRANJEIRO 
– 
CE. 
CONTRATANTES: MARCOS ANDRÉ PEREIRA - SECRETÁRIO 
DE SAUDE, CICERO FELIPE SUBRINHO - SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO, TARCISIO CARDOSO - SECRETÁRIO DE OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS E RAIMUNDA EDINA PEREIRA - 
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ALTO DO 
TENENTE COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PRETROLEO 
LTDA, COM SEDE NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE – CE, À RUA 
ANTÔNIO ALVES DE LIMA, Nº 950 – BAIRRO ALTO DO TENENTE, 
CEP: 63.540-000, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 11.422.798/0001-86, 
REPRESENTADA POR SEU SÓCIO ADMINISTRADOR O SR. TIAGO 
PEREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N.º 633.542.923-
34. CONTRATO Nº 0809.01/2020-02 (SECRETARIA DE SAÚDE) R$ 
308.583,00 (TREZENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA 
E TRÊS REAIS); CONTRATO Nº 0809.02/2020-01 (SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO) R$ 99.946,38 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS 
E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS); 
CONTRATO Nº 0809.03/2020-05 (SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS) R$ 156.338,88 (CENTO E CINQUENTA 
E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E 
OITO CENTAVOS); CONTRATO Nº 0809.04/2020-04 (SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA) R$ 23.835,50 (VINTE E 
TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS 
MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE OBRAS 
0601.04.122.0037.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
- FUNDEB 40 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
0701.12.361.0231.2.021 
0702.12.361.0231.2.029 
PROGRAMAS DE ATENÇÃO A SAÚDE - PROGRAMAS DA 
ATENÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC 
AMB. E UNIDADES DE SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE SAÚDE 0801.10.301.0171.2.034 
0801.10.302.0176.2.035 0801.10.122.0171.2.058 MANUTENÇÃO DO 
CONSELHO TUTELAR PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 
SUAS CRIANÇA FELIZ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD PBF 
0901.08.243.0131.2.040 0901.08.243.0131.2.053 0901.08.243.0137.2.043 
DA VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. GRANJEIRO-CE, 15 DE SETEMBRO DE 2020. LUÍS EDSON 
OLIVEIRA SOUSA PRESIDENTE DA CPL 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE –AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE 
PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 23.07.20-01TP.Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Tomada de Preços Nº. 23.07.20-01tp.Objeto: Contratação de empresa de 
engenharia civil para execução dos serviços de construção de praça na 
Localidade de Várzea Redonda – Município de Guaraciaba do Norte-CE 
– Classificadas: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
ME; CONSTRUTORA GUARACI EIRELI ME; CONSTRUMAX 
EDIFICAÇÕES EIRELI ME; JMX NETO CONSTRUTORA EIRELI ME 
– Desclassificadas: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
ME – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos 
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: JMX NETO 
CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 
83.599,11 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 
Federal nº 8.666/93.Guaraciaba do Norte - CE, 16 de setembro de 2020. 
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE 
PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 10.08.20-01TP.Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
Nº. 10.08.20-01tp – Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil 
para execução dos serviços de reforma da escola E.F. de Santo Antônio dos 
Camelos de Guaraciaba do Norte/CE – Classificadas: CONSTRUMAX 
EDIFICAÇÕES EIRELI ME; W. M. DE VASCONCELOS ENGENHARIA; 
W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP; CROMMA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; R.A CONSTRUTORA 
EIRELI-ME – Desclassificada: A.G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME. Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta 
nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de 
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: 
R.A CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ nº 13.772.961/0001-66– Valor: 
R$ 87.246,30 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 
Federal nº 8.666/93.Guaraciaba do Norte - CE, 16 de setembro de 2020.
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.  Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extratos de Contratos 
- Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. Contratadas: CEQUIP Importações e Comercio Ltda pelo 
valor de 1.588.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil). 
BAMAQ S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos pelo valor de 
509.800,00 (quinhentos e nove mil e oitocentos reais). Objeto: Registro 
de preços para futura aquisição de 04(quatro) caminhões equipados com 
caçamba basculante e 02 (duas mini carregadeiras conforme convênios 
01/2020 e 02/2020. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial 
Nº 2020.08.05.001-RH. Vigência dos Contratos: 31/12/2020. Dota 
-
ções Orçamen 
tárias: 12.12.04.122.0402.2.041. Elemento de Despe 
-
sas: 40.90.52.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Edmar da 
Costa Feitosa Carvalho, Maximino Pinto Rodrigues e Pindaro Luiz de 
Sousa. Data da Assinatura: 19/08/2020.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – 
Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratadas: 
CEQUIP Importações e Comercio Ltda pelo valor de 1.588.000,00 (um 
milhão quinhentos e oitenta e oito mil). BAMAQ S/A Bandeirantes 
Maquinas e Equipamentos pelo valor de 509.800,00 (quinhentos e nove 
mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para futura aquisição 
de 04(quatro) caminhões equipados com caçamba basculante e 02 (duas 
mini carregadeiras conforme convênios 01/2020 e 02/2020. Procedimento 
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2020.08.05.001-RH. Vigência das Atas de 
Registro de Preços: 01(um) ano a partir da data de sua assinatura. Assina 
Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: Edmar da Costa Feitosa 
Carvalho, Maximino Pinto Rodrigues e Pindaro Luiz de Sousa. Data da 
Assinatura: 19/08/2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2020.05.22.2. Objeto: Contratação dos serviços de 
engenharia para manutenção das praças Francisco de Sá e Cruz do Século, 
no Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC 
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada: GR 
MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.868.248/0001-49. Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal 
de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação 
do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 
das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 15 de setembro de 
2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº206  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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