DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº092/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 092/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
REDENÇÃO.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.950.240,55 ( um milhão, 
novecentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco 
centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E 
ASSINANTES: Fortaleza, 02 de setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº113/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
MERUOCA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 391.883,05 ( trezentos e noventa 
e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos. ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de 
agosto de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Antônio Fonteles, 
PREFEITO DE MERUOCA. Prefeito Municipal.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº115/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 115/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
MERUOCA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 953.261,85 ( novecentos 
e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco 
centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E 
ASSINANTES: Fortaleza, 02 de setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Francisco Antônio 
Fonteles, Prefeito de Meruoca.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº118/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio 
supracitado fica prorrogado, por mais 09 (nove) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 532.670,50 ( 
quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos. 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSI-
NANTES: Fortaleza, 17 de julho de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO - PGI e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº145/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 145/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência 
do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir 
da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 
651.826,79 ( seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e 
setenta e nove centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; 
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de agosto de 2020. Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Cláudio Pinto Pinho, 
PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº161/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 161/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CAMOCIM.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 455.948,16 ( quatro-
centos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis 
centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2020. Carlos Edilson 
Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA Monica Gomes Aguiar PREFEITA DE CAMOCIM .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº066/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 066/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 549.948,48 ( quinhentos 
e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito 
centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E 
ASSINANTES: Fortaleza, 04 de setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Glairton Rabelo Cunha, 
PREFEITO DE JAGUARETAMA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº079/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 079/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAITINGA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 463.491,49 ( quatro-
centos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e 
nove centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláu-
sulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V 
- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de agosto de 2020. Carlos Edilson 
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Abel Cercelino Rangel Júnior, 
PREFEITO DE ITAITINGA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº100/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ALTANEIRA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 508.598,65 ( quinhentos 
e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos. ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 
Fortaleza, 18 de agosto de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco 
Dariomar Rodrigues Soares, PREFEITO DE ALTANEIRA. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº104/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IBIAPINA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 515.679,00 ( quinhentos 
e quinze mil, seiscentos e setenta e nove reais. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de 
agosto de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna e Antônio Leandro Gomes Linhares, Prefeito de Ibiapina.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº141/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência 
do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir 
da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 
465.201,22 ( quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e um reais e vinte 
e dois centavos. 387.667,68 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de setembro de 2020. 
Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Francisco Cláudio Pinto Pinho, 
PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº207  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020