DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
GRUPO 03 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação,
prestados, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de
Preço ao Contrato é estimado em R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil
reais), não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada no
DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 27 de julho de 2020 e IG nº1075286
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava
que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de setembro
de 2020 até 16 de setembro de 2021 e o prazo de execução prorrogados por
mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de setembro de 2020 até 16 de setembro
de 2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos
serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional:
Alfredo Nunes de Melo, localizada no Município de Acopiara/Ce, sendo que
a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC,
datado em 27 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 31 DE
AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Johana Dantas , 2.Alana Fernandes.
Fortaleza 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2019/
PROCESSO Nº05760778/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/000125, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF
nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE;; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES RODRI-
GUES - ME, com endereço na Rua Olaria, nº10, Casa A – Iparana/CE,
CEP: 61.627-380, inscrita no CNPJ sob o nº09.607.786/0001-84, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela
Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº67334883, CPF nº265.421.103-72, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº154/2019, publicado no D.O.E de 07.10.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II,
§2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado,
que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 04 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com
a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é
estimado em R$ 500.040,00 (quinhentos mil e quarenta reais), não restando
saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/
COESC, datado em 27 de julho de 2020 e IG nº1075263 constante dos autos;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência
por mais 06 (seis) meses, a partir de 01 de outubro de 2020 até 31 de março
de 2021 e o prazo de execução prorrogados por mais 06 (seis) meses, a contar
de 01 de outubro de 2020 até 31 de março de 2021, podendo ser rescindido
o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar
da Escola Estadual de Educação Profissional: Isaias Gonçalves Damasceno
localizada no Município de São Benedito/Ce, sendo que a CONTRATADA
seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com
a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 27 de
julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. ; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , IZALETE ALVES RODRIGUES - Contratada.
TESTEMUNHAS:
1. Johana Dantas , 2.Alana Fernandes. Fortaleza 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
VIPROCNº04593568/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO A PROPOSTA DE
PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ//EEM FRANCISCO JAGUARIBE - inscrita no CNPJ
sob nº07.954.514/0332-10, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr(a),
Francisco Glauber de Brito Silva; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE;
IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº12.306.779/0001-57, aquirepresentada por seu representante legal
a Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
AditivoSupressãoa Proposta de Preço doConvite No 0001/2020, realizada
no dia 21/02/2020, de acordo com o Processo nº012605762020ASJUR-00,
datado 11/03/2020e regulamentado Art. 65, § 1º, alínea b, da Lei no 8.666/93;
VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo de
supressão tem por objetivo a redução no valor do Contrato nº001/2020, cujo
objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinadosaosalunos do
EnsinoMédio Regular da EEM FRANCISCO JAGUARIBE; IX - VALOR
GLOBAL: A alteração prevista nos itens3, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 22, 23 e
24–Do Pagamento ora aditado, fica reduzidoo valor de R$ 5.079,00(Cinco
mil e setenta e nove reais) equivalente a 21,10% (Vinte e um vírgula umpor
cento); X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito
Silva - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo Gabriel Silva Oliveira, 02 - Francisca Maria
Teresa Alexandre Silva. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Lúz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05114957/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES, Município de
AQUIRAZ/CE, C inscrita no CNPJ 07.954.514/0407- 71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA
DOS PRAZERES situado à RUA ANANIAS ALEXANDRE, nº800,
município de CAUCAIA/CE, CEP 61.601-615 inscrita no CNPJ sob n.º
22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRIS-
TIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2020
FORO: AQUIRAZ, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
3.266,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 21 de AGOSTO de 2020 SIGNATÁRIOS: RICHARSON
LOBO DE ANDRADE CONTRATANTE ANTONIO CRISTIANO DE
SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1-JESSICA NOGUEIRA
CASTRO DE SOUSA 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06652596/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0522-73
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: IZALETE
ALVES RODRIGUES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IZALEETE
ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:08-16-19-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23,Inciso II,alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contado a partir da sua
publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.793,00 (NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
24 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS -
CONTRATANTE -IZALEETE ALVES RODRIGUES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04842533/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS
- CREDE 18 - Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0633-99,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Pereira
Soares Neto CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS
- ME, inscrita no CNPJ sob nº97.490.023/0001-63, representado neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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