DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes –
CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06883083/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA
JUCÁ ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA: N B DA COSTA,
inscrita no CNPJ sob nº34.165.077/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.
Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.524,00 (dezesseis mil quinhentos
e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.10000.0.30.00 - 15498 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes – CONTRATANTE -
Naydson Braga da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06883270/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA
JUCÁ ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA: PEDACIM DU
CAMPO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº28.314.791/0001-
43, representado neste ato pelo(a) Sr. IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,07,09. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.281,80 (seis mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 15498 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
IZABEL CRISTINA GONÇALVES PONTES – CONTRATANTE - IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06645107/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE
TAMANDARÉ - CNPJ/MF 07.954.514/0527-88, - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, representada
neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE ASDISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”
DA LEI Nº 8.666/1993, LEICOMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO
Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ESUAS ALTERAÇÕES,
COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0001/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 9.205,00 (nove mil duzentos e cinco reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS -
CONTRATANTE -JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Luzanira Dias Gonçalves, 02-Ivaniel Castro dos Santos.
Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05497414/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS - CNPJ/MF 07.954.514/0424-72 - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José William
Matias Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sobn.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.483,81 (treze mil quatrocentos e oitenta e
três reais e oitenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE -Renata de
Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04807339/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SENADOR OSIRES PONTES -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA LOPES
VIEIRA DE ARAUJO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o)
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14,15,17,18,
19,21,24,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2020/0003 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publi-
cação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
56.569,70 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E
NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE
ARAUJO – CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06710570/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: DIMAIA´S
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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