DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 24. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº003/2020 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 20.382,44 (vinte mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO – CONTRA-
TANTE - EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Antônia Unias de lima, 02- Gecilê Paz de Oliveira.
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04912930/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 08 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: JOANA PEREIRA
DA COSTA LIMA, neste ato representada pela Sr. Joana Pereira da Costa
Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR (ENSINO MÉDIO REGULAR) DURANTE 200 DIAS,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº02/2020 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial Estado do Ceará
(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 6.077,40 (Seis mil setenta e sete reais e
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
7.33903000.27301.1.30.00 – 4591 Gêneros de Alimentação do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA:
03 de SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra
– CONTRATANTE - Joana Pereira da Costa Lima, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Liliane Germano Sampaio, 02- Lúcia Bernardino da
Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05271572/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: JOSÉ
DEUSIMAR LUCENA DA SILVEIRA, neste ato representado pelo
Sr. JOSÉ DEUSIMAR LUCENA DA SILVEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2020, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2020/0001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº2020/0002 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 dias, contados a partir da publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
180 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.064,00 (Hum mil e sessenta e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030002
730113000 - 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
RUTÊNIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA – CONTRATANTE - JOSÉ
DEUSIMAR LUCENA DA SILVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06731313/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: ANTONIO
FRANCISCO ALMEIDA DE QUEIROZ, Neste ato representado pelo
Sr. ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA DE QUEIROZ. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2020, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2020/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº2020/0002 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da publicação
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.305,07 (Hum mil
trezentos e cinco reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011407339030002730113000 - 4591 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: RUTÊNIO CLEBER MENDONÇA
VIEIRA – CONTRATANTE - ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA DE
QUEIROZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06731054/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: JOSÉ DO CARMO
JÚNIOR, Neste ato representado pelo Sr. JOSÉ DO CARMO JÚNIOR.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2020, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº2020/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº2020/0002 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da publicação
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 4.501,17 (Quatro mil
quinhentos e um reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011407339030002730113000 - 4591 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: RUTÊNIO CLEBER MENDONÇA
VIEIRA – CONTRATANTE - JOSÉ DO CARMO JÚNIOR, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- ILegível. Fortaleza, 14 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06882885/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA
JUCÁ ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI– ME, inscrita no CNPJ sob
nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, no Anexo I, que integra este instru-
mento, Itens: 01,02,04.05.06.08.10.11.12.13,14.15.16.17.19.20.21.22,23.24
,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº02/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 35.955,96 (trinta e cinco mil novecentos e cinqüenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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