DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº004/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O. E. VALOR GLOBAL: R$ 1.344,15
(Hum mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 31 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de
Oliveira Arruda – CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05153758/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTO-
NIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Diana Mendes Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -
COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 83.767,58 (Oitenta e
três mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Diana
Mendes Rocha – CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04731057/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE
MOTA, Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-
61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA- ME, inscrita no CNPJ
Nº 02.342.254/0001-13, com sede na Rua Eduardo Lavor, 93, representada
neste ato pela Sr. Marcos Alcântara Pinheiro, daqui por diante denominada
CONTRATADO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1 AO 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite Nº 20200006 FORO: Catarina,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
19.223,92 ( DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011402339030002730113000 4586. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRA-
TANTE Marcos Alcântara Pinheiro, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-ÍLEGIVEL 2- MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA. Fortaleza
09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08783190/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA ,
Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA
CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO-ME, inscrita no CNPJ sob
nº27.985.405/0001-27 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELÉTRICA, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, REFORMA
DA FACHADA, SALA DE PROFESSORES E INFORMÁTICA.) na
EEFM Padre Rocha,, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE
nº001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 229.933,77
(DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL , NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA
CONTRATANTE JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO ALEXSANDRO MENEZES COSTA
2-TARCISIO GOMES DA SILVA. Fortaleza 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01711187/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Monsenhor José Carneiro da Cunha, o Município de Chaval/
CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: COOBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES,
CNPJ 31.862.884/000117 aqui por diante denominada CONTRATADA,
representado nesse ato, por procuração pela Sra Mikaelle do nascimento
mesquita. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001 2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001 2020
FORO: Chaval, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua ordem de forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 11.580,87 ( Onze Mil,Quinhentos e Oitenta
Reais e Oitenta e Sete Centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira
CONTRATANTE Mikaelle do nascimento mesquita CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Francilene De Oliveira Fiel De Melo 2- Dijanir Silva
Sobrinho. Fortaleza 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04761860/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Monsenhor José carneiro da Cunha, , Município de Chaval/CE
inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUS-
TRIA SE ESPECIARIAS LTDA - ME no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 à 21.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº003/2020 FORO: Chaval - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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