DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06512875/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M.PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, - CNPJ/)
- 07.954.514/0513-82
- SEFOR 03 - FORTALEZACE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a ) Antelviana Bezerra de Menezes
CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
, inscrita no CNPJ
sob nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo (a)Sr. (a) Francisco
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no AnexoI, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:
01,07,08, 11 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e setenta)
dias, contado apartir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 26.043,00 (vinte e seis mil, quarenta e três reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra
de Menezes
- CONTRATANTE -Francisco Moreira de Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegveil. Fortaleza, 10 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02340697/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DRA ALDACI BARBOSA,
SEFOR 2, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM DRA ALDACI BARBOSA
pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº02/2020
e Termo de Participação 2020/04303, respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340
(trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.319,40 (quatro mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque
Mendes Sabino - Contratante, Paulo Afonso França Pinto - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Iverlan D. da S. Cláudio 02- Ilegível. Fortaleza, 14
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06145821/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//
ESCOLA EEFM FÉLIX DE AZEVEDO - CNPJ/MF 07.954.514/0465-40
-SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ,
representado nesteato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com achamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fudamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2020, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.595,73 (três
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRA-
MADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
24 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS -
CONTRATANTE -LEANDRO FREIRE NOGUEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maria Nêlda Viana Almeida, 02- Arnaldo Maciel de
Azevedo Melo Filho. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065142280/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M.PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CNPJ/)
- 07.954.514/0513-82 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a)Antelviana Bezerra de Menezes
CONTRA-
TADA: J.A.PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA–ME
, inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no AnexoI, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:
02,03,04, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25
e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
IncisoII, alínea “a” da Leinº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e setenta)dias, contado apartir
da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 85.326,90 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa
centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-
4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antelviana
Bezerra de Menezes
- CONTRATANTE -Francisco Silva Fernandes Uchoa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel 02-ilegivel. Fortaleza, 10
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05900731/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- CNPJ/MF 07-954.514/0687-81,- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). VITÓRIA MARIA
CUNHA CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA,
inscrita no CNPJ sob nº30.385.560/0001-72, representado neste ato pelo Sr.
JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS PARA
O ENEM2020 EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, queintegra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
asdisposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento naCotação Eletrônica nº2020/10910
e Termo de Participação nº20200009, respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS ESESSENTA E CINCO) dias corridos após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
do serviço do presente contrato, será efetuado no período não superior a
340(TREZENTOS E QUARENTA) dias corridos, após a emissão da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.296,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101390333903900207
0014000 – 16024. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE -JOÃO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-PAULO
ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02-ALEKSANDRA DANIELE
FARIAS POTASIO. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04564916/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I VISCONDE DO
RIO BRANCO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOBRAF – COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,
inscrita no CNPJ/CPF sob nº31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo
Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº2020/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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