DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 ( Trezentos Dias ) dias, contado a partir do recebimento da 1ª 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.134,71 (Vinte mil,cento 
e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 . DATA DA 
ASSINATURA: 24 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de 
Oliveira CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCILENE DE OLIVEIRA 2 ÍLEGIVEL. 
Fortaleza 08 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06076587/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE 
ALAGOAS inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424 - 72, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: J.A 
PERO VAZ INSDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº11.737.334/0001 - 69, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Silva Fernandes Uchoa, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos 
encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº03/2020 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 7,13,14 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2020 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Forneci mento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.860,00 ( quatro 
mil oitocentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros 
CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1-BRUNA RAFAELA PINTO 2-CASSIANA ROCHA 
DE SOUZA. Fortaleza 09 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04918475/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30 epresentado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, daqui por diante denominada 
CONTRATADA . OBJETO: ESCOLA: EEFM MARECHAL HUMBERTO 
DE ALENCAR CASTELO BRANCO O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 11, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23 (Carne Moída), 
23 (Achocolatado em Pó), 23 (Frango, Peito), 23 (Sal), 23 (Leite UHT) e 23 
(ovo).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº001/2020 FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 7.554,62 (sete mil quinhentos e 
cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 
25 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADO Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, CONTRATANTE e 
TESTEMUNHAS: 1-SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2- Glaydson 
Braga e Silva. Fortaleza 08 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06076501/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO 
DE ALAGOAS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias 
Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº00.289.070/0001 - 01, epresentado neste ato pelo(a) Sr. 
Augusto Cesar Carvalho Maia, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram - se detalhados nos Anexo I d a Carta Convite nº03/2020 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 2,8,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2019 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e c inco dias) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.178,70 
(mil cento e setenta e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 . DATA 
DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: José William 
Matias Barros CONTRATANTE Augusto Cesar Carvalho Maia CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO 
2- CASSIANA ROCHA DE SOUZA. Fortaleza 09 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02346466/2020 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0361-54 - 11ªCREDE - IRACEMA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº69.712.198/0001-32, representado neste ato pela Sr.ª Mery Ane Vasconcelos 
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº2020/0007 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
11.382,00 (ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 -4728. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos 
Lima de Oliveira - CONTRATANTE -Mery Ane Vasconcelos Farias, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 
02-Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 10 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06512603/2020 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M.PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CNPJ/) 
- 07.954.514/0513-82 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a ) Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: 
MOTA JR CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI 
, inscrita no CNPJ 
sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo (a)Sr. (a) Maria de 
Fatima Matos Lourenço. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no AnexoI, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 
 05,06,09, 12, 15 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art.23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos esetenta)dias, 
contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.500,40 (trinta mil, quinhentos reais e quarenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 18 Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de 
Menezes - CONTRATANTE -Maria de Fatima Matos Lourenço, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegveil. Fortaleza, 10 de setembro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº207  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020