DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste contrato será de (280 Duzentos e Oitenta Dias), contados a partir da
sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato será de (240 Duzentos e Quarenta Dias), contados a
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 42.674,40
(QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA – CONTRATANTE - ANTONIO
CARLOS DE SOUSA MATIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05754042/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
ELZA GOMES MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0336-43 - 14ªCREDE -
PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob
nº11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEM Elza Gomes Martinspertencente à jurisdição
da CREDE 14 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento naCotação Eletrônica nº2019/06214 e
Termo de Participação2020/0004, respaldados peloDecreto Estadual nº28.397
de 21 de setembro de 2006, FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de Duzentos(200) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 200 (Duzentos
Dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.877,00
(Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 24
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA
E SILVA - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ANTONIO RONYELLE DA
SILVA, 02-FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 10 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02226452/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II -
CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, - 12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: FRANCISCO LENNON
DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº26.833.873/0001-79,
epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICAEM CONTABILIDADEem
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTORANDRADE FURTADO
IIpertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrôni-
canº0001/2020 e Termo de Participação 0001/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 350 ( Trezentos e cinquenta) dias, após
a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 192,00 ( Cento e noventa
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00
- 4483. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-: LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 02- ANOTONIA
ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02797379/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CNPJ/
MF 07.954.514/0318-61, - 12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVÂNIA
PIMENTA LIMA CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES
- ME, inscrita noCNPJ sob nº09.461.787/0001-63, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)NATANNA AMARAL FERNANDES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLADE
ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II pertencente à juris-
dição da CREDE 12ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II daLei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/0003 e Termo de
Participação 2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação em D.O.E . PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 350 ( Trezentos
e cinquenta) dias, após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.670,72 (Dois mil seiscentos e setenta reais e setenta edois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4482. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
GILVÂNIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE -NATANNA AMARAL
FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-: LILIANE MARIA
BARROS FARIAS, 02-: ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 10
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01340723/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DR. UBIRAJARA INDIODO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0522-73
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01-02-03-04-05-06-07-09-10-11-12-13-14-15-17-18-20-
21-22-23-24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº02/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias,contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.964,50
(VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA EQUATRO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000
2730113000 - 4587do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04592219/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s/n -
Cambeba / COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, SEFOR
2, Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0691-68, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMER-
CIAL GLP EIRELE – ME, inscrita no CNPJ sob. nº11.310.685/0002-70,
João Pessoa/PB. Representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolen-
tino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas
descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte
integrante deste termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº0001/2019, regido pela Lei nº8.666/93, de 21/06/93
e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.672,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4706. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS
DE FREITAS BRAGA - Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Elaine C. O. Aragão 02- José L. S. Pereira.
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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