DOE 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02735870/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP
PAULO VI, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0499-
90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Corina Bastos
Bitu CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº15.589.293/0001-61, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA EEEP
PAULO VI pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n.º 2020/10704 e Termo de Participação nº2020/008, respaldados pelo
Decreto 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624412012203339030001000003000 – 4866. DATA DA ASSINATURA:
10 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - Contratante,
Paulo Afonso França Pinto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria da
Conceição Alves Pinheiro 02- Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 14 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05741528/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, SEFOR 2, Caridade/CE - inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: JESUS
ALBINO VEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no
CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede à AV ENGENHEIRO LEAL
LIMA VERDE, Nº 2532, Bairro JOSE DE ALENCAR, Município Fortaleza
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contra-
tação de Serviço de Limpeza e Conservação – Serviços de Dedetização
e Descupinização - Serviço de Manutenção preventiva e corretiva para
Dedetização geral e Serviço de limpeza, asseio e Conservação - Serviço
de lavagem, limpeza e descontaminação das cisternas, em favor da EEEP
FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/10613 - VIPROC 057415282020 E
TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado .. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos
reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 –
4881. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Katia Romilda Silva do Nascimento - Contratante, JESUS ALBINO VEIRA
CRISPA JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rosmary M. De
Sousa 02- Maria L. de M. Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06076609/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0424-72, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº01.963.943/0001 - 82 presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodri-
gues, daqui por diante denominada CONTRATADA, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos e ncontram - se detalhados nos Anexo I da Carta Convite
nº03/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,11,12,15,16,17. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº03/2020 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de v
igência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.564,38 ( mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: José William Matias Barros CONTRATANTE José Alves Rodri-
gues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-BRUNA RAFAELA PINTO
2-CASSIANA ROCHA DE SOUZA. Fortaleza 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06076676/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO
DE ALAGOAS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0424 - 72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº18.105.207/0001 - 96 representado neste ato pelo(a)
Sr .(a) Antônio Rodrigues dos Santos daqui por diante denominada CONTRA-
TADA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº03/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19 .. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº03/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebime nto da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.151,70 ( quatro mil cento e cinquenta e um reais e setenta
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros CONTRATANTE Antônio
Rodrigues dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-BRUNA
RAFAELA PINTO 2-CASSIANA ROCHA DE SOUZA. Fortaleza 09 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05424832/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI CORONEL
VIRGÍLIO TAVORA, CREDE 12, Quixadá/CE, inscrita no CNPJIMF:
07.954.514/02884)1, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob ri° 04.24&030/0001-72, Jagua-
ribe - Ceará representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEMTJ CORONEL VIRGÍLIO TAVORA - QUIXADÁ/CE
pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, inciso 11 da Lei n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2020/05496 (COEP) Termo Participação 2030/0003 , respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus juridicidades e
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a
publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (Trezentos) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.854,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22.100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00-4718. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Agosto de 2O20 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
TAUVANIO VIEIRA - Contratante, RENATO SANTANA PEIXOTO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marciana M. G. Lima 02- Luíza M. C.
Lopes. Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05223101/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PARQUE PRESIDENTE VARGAS, SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no
C.N.P.J/M.F 07.954.514/0508-15, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Elias Augusto de Sousa CONTRATADA: RS TURISMO
E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº16417272/0001-21, FOTA-
LEZA -Ce, representado neste ato pelo Sr ROBBERT ROGER VIANA
SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de LOCAÇÃO DE TRASPORTE PARA ALUNOS, cujas descrições e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº207 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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